Este ano, já morreram mais mulheres vítimas de violência doméstica do que em todo o ano passado: Até Outubro, morreram 22 mulheres, mais 6 do que em todo o ano passado.
As queixas à PSP e GNR também atingiram um novo máximo no terceiro trimestre deste ano, confirmando a violência doméstica - incluindo a violência sobre crianças e idosos - como um dos crimes mais reportados em Portugal.
Também o número de crianças acolhidas em casas abrigo nos primeiros seis meses de 2022 quase duplicou face a todo o ano passado.
Os primeiros estudos sobre os efeitos da pandemia neste fenómeno, mostram que durante o primeiro confinamento, a violência contra mulheres cresceu não só em frequência, mas também em intensidade. E revelam como se potenciou o fenómeno durante este período, alertam os investigadores.
Apesar disso, o país continua a ter um reduzido número de condenações a penas efetivas, face ao número de queixas e de processos nos tribunais. E apenas 11% dos condenados cumprem pena de prisão efetiva, revelam as estatísticas do Ministério da Justiça.
Como tem evoluído o combate à violência doméstica no país? O que continua a falhar? Como prevenir a reincidência de maus tratos físicos e psicológicos? Como garantir um apoio mais eficaz e atempado às vítimas.
Dalila Cerejo (Socióloga e Investigadora do Observatório Nacional de Violência e Género da Universidade Nova de Lisboa), Rui do Carmo (Procurador da República jubilado), Olga Soares da Cunha (Psicóloga) e Ana Leonor Marciano (Advogada especialista no apoio a vítimas de violência doméstica) são os oradores convidados para o debate desta edição do Fronteiras XXI. A moderação é de Carlos Daniel (Jornalista da RTP).
