Consultório Jurídico - Diario

Pensão de alimentos|Ep. 11804 out. 2024

Quem tem dever a pagar pensão de alimentos

controlo parental inativo

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SOBRE O EPISÓDIO SOBRE O PROGRAMA SITE ACESSIBILIDADES

Ep. 118

Duração: 3min

Género: Informação

RDP África

Quem tem dever a pagar pensão de alimentos

Género: Informação RDP África

No Consultório Jurídico da RDP África as dúvidas dos ouvintes respondidas diariamente pelo jurista Adriano Malalane.
Transmissão: 2ª a 6ªfeira - 05h.15 com repetição 13h20

duração total 3min

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571 episódios disponíveis

Pedido de nacionalidade portuguesa

Ep. 54 27 mar. 2025

Pedido de nacionalidade portuguesa por união de facto

3min

Contrato de arrendamento

Ep. 53 26 mar. 2025

Transição do contrato de arrendamento para o NRAU

2min

Prescrição de Crédito Laboral

Ep. 52 25 mar. 2025

O Código do Trabalho estabelece um prazo especial para a prescrição de créditos laborais, que se conta desde o dia seguinte ao da cessação do contrato de trabalho, correndo então pelo prazo de um ano.

2min

Medidas de acompanhamento

Ep. 51 24 mar. 2025

Podem beneficiar das medidas de acompanhamento os maiores impossibilitados, que não conseguem de um modo consciente e livre, sem apoio exercer os seus direitos, cumprir os seus deveres ou cuidar dos seus bens.

2min

Conceito de Prodigalidade

Ep. 50 21 mar. 2025

A prodigalidade resulta da tendência, irresistível, da pessoa para efetuar despesas injustificadas e ruinosas e desproporcionadas aos seus meios patrimoniais.

2min

Contrato de Arrendamento

Ep. 49 20 mar. 2025

Alterações á lei do arrendamento para habitação

2min

Processo de pedido de nacionalidade

Ep. 48 19 mar. 2025

Motivos da demora nos processos de pedido de nacionalidade

2min

Proibição de assédio no arrendamento

Ep. 47 18 mar. 2025

Considera-se assédio no arrendamento ou no subarrendamento qualquer comportamento ilegítimo do senhorio, de quem o represente ou de qualquer interessado na aquisição ou comercialização do locado

2min

Assédio no arrendamento.

Ep. 46 17 mar. 2025

O arrigo 13º- A da Lei n.º 6/2006, de 27/2, aditado pela Lei n.º 12/2019, de 12/2 proíbe o assédio no arrendamento.

2min

Pedido de nacionalidade Portuguesa

Ep. 45 14 mar. 2025

Documentos necessários para provar a nacionalidade portuguesa

3min

Seguro multiusos

Ep. 44 13 mar. 2025

A responsabilidade do seguro multiusos é da responsabilidade do senhorio