Consultório Jurídico - Diario

Quais os cidadão portuguese que se podem candidatar

Cidadãos portugueses também podem beneficiar do regime especial de acesso ao ensino superior

Contrato de arrendamento

Prazo de duração do contrato de arrendamento habitacional

Protocolo Cooperação para a Migração Laboral Regulada

Este Protocolo pretende permitir que empresas portuguesas possam recrutar a partir do estrangeiro trabalhadores imigrantes para trabalharem em Portugal com autorização de residência

Imigração

Aprovação na Reunião do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo de medidas para acelerar a deportação de imigrantes ilegais

Aumento da renda de habitação

A idade do inquilino não tem influencia no aumento da renda

Contrato de arrendamento

A atualização das rendas é publicada no mês de outubro de cada ano

Sucessão do conjugue e dos descendentes

A partilha entre o cônjuge e os filhos faz-se por cabeça, dividindo-se a herança em tantas partes quantos forem os herdeiros

Estatuto de estudante internacional

O estatuto do estudante internacional, estabelece que são por ele abrangidos todos os estudantes que não tenham a nacionalidade portuguesa, com as exceções nele consagradas.

Regime especial de acesso ao ensino superior

A quem se aplica o regime especial de acesso ao ensino superior

Lei do arrendamento

Procedimento por parte do senhorio para aumentar a renda

Reagrupamento familiar

O reagrupamento familiar pode ser autorizado com o parceiro que mantenha, em uma união de facto, devidamente comprovada nos termos da lei.

Seguro de acidentes de trabalho

A lei estipulou a obrigatoriedade de um seguro de acidentes de trabalho na Lei de Acidentes de Trabalho.