Consultório Jurídico - Diario

Orçamento Geral do Estado para o ano de 2025-3|Ep. 13325 out. 2024

A despesa prevista pelo governo acresce em 5,7 mil milhões de despesa adicional.

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Ep. 133

Duração: 2min

Género: Informação

RDP África

A despesa prevista pelo governo acresce em 5,7 mil milhões de despesa adicional. MAIS INFOA despesa prevista pelo governo acresce em 5,7 mil milhões de despesa adicional.

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Género: Informação RDP África

No Consultório Jurídico da RDP África as dúvidas dos ouvintes respondidas diariamente pelo jurista Adriano Malalane.
Transmissão: 2ª a 6ªfeira - 05h.15 com repetição 13h20

duração total 2min

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episódios disponíveis

Processo de adoção

Ep. 158 04 dez. 2024

Aspetos técnicos do regulamento do processo de adoção

Obras num imóvel

Ep. 157 03 dez. 2024

Responsabilidade pelas obras nas partes comuns de um imóvel

Contrato de arrendamento

Ep. 156 02 dez. 2024

O que acontece ao contrato de arrendamento em caso de morte do senhorio

Naturalização de estrangeiro em Portugal

Ep. 155 29 nov. 2024

Quando começa a contar o prazo para os 5 anos de residência legal em Portugal, necessários para naturalização

Autorização de residência

Ep. 154 28 nov. 2024

Prova de união de facto para pedir autorização de residência

Contrato de arrendamento

Ep. 153 27 nov. 2024

Aumentos das rendas para 2025

Processo de adoção

Ep. 152 26 nov. 2024

Fases do processo de adoção.

Processo de Adoção

Ep. 151 25 nov. 2024

Critérios da preparação, avaliação e seleção de candidatos com a pretensão de adotar.

Visto CPLP

Ep. 150 19 nov. 2024

Não é permitido circular pelos países do Espaço Schengen, com visto CPLP

Trânscrição de casamento

Ep. 149 18 nov. 2024

Trânscrição do casamento para cidadão de dupla nacionalidade

Lei do código de trabalho

Ep. 148 15 nov. 2024

Direito a férias no código de trabalho

Carta de condução estrangeira em Portugal - 2

Ep. 147 14 nov. 2024

Não é necessário trocar a carta de condução estrangeira por uma portuguesa se reunir certos requisitos ou pressupostos