Found %s Results

Em direto
Guerra na Ucrânia. A evolução do conflito ao minuto
Canais / Serviços RTP
Ajuda Controlo Parental Instale a aplicação RTP Play

© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2024

Play - Tribunal Constitucional: 40 Anos a Cumprir o Futuro

Ep. 13

Duração: 5min

Género: Cultura

Class.: Todos

RTP2

O governo decide que os senhorios podem denunciar o contrato de arrendamento, quando precisam da casa para si ou para os seus filhos. Mas o regime do arrendamento é da exclusiva competência da Assembleia da República. O que decide o Tribunal Constitucional?

Play - Tribunal Constitucional: 40 Anos a Cumprir o Futuro
Género: Cultura Class.: Todos RTP2

As leis que mexeram com o país e cuja constitucionalidade o Tribunal verificou Nos 40 anos do Tribunal Constitucional, a RTP revisita leis que mexeram com o país, e cuja constitucionalidade o Tribunal verificou. Esta série aborda temas fraturantes que mudaram a vida dos portugueses: desde a interrupção voluntária da gravidez, extinção do Serviço Nacional de Saúde, doação de órgãos, aos direitos iguais para filhos nascidos fora e dentro do casamento, passando pelo ensino religioso nas escolas públicas, pelo direito de voto, pela investigação da paternidade, até ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, entre muitos outros acórdãos que são, também, um retrato cronológico de Portugal pós-25 de Abril de 1974, ilustrado com imagens do Arquivo RTP.
O Tribunal Constitucional, como guardião da Constituição, cumpre o futuro do país com as linhas do Direito. Um programa coordenado por Sílvia Alves.

duração total 5min
posição atual:
ir para o minuto:

episódios disponíveis

Este conteúdo faz parte de Documentários

Instale a aplicação RTP Play

Disponível para iOS, Android, Apple TV, Android TV e CarPlay