Acordos de Pesca Com UE

Episódio 43 de 50 Duração: 55 min

Esta semana estão no Causa e Efeito: Alberto Pinto Pereira, Paulo Varela, João Pessoa, António de Brito Guterres, Gelson Baía, Leoter Viega, Pedro Vicente, Afonso Madope e Luís Mah.
Cabo-Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau mantêm acordos de pesca com a União Europeia há várias décadas. Mas para as associações pesqueiras e de armação nacional, estes compromissos acabam por estabelecer algumas desigualdades e pouco contribuem para o desenvolvimento dos setores e industriais nacionais. Alberto Pinto Pereira é o presidente da Associação Nacional dos Armadores e Industriais da Pesca da Guiné-Bissau; João Pessoa é diretor das Pescas e Aquacultura de São Tomé e Príncipe; e Paulo Varela é presidente da Rede dos Operadores de Pesca Artesanal de Cabo Verde.
Em Portugal, o governo reuniu com várias associações da Grande Lisboa, na sequência dos tumultos que ocorreram após a morte de Odair Moniz, cidadão cabo-verdiano de 43 anos que foi baleado por um agente da PSP, no bairro da Cova da Moura, na Amadora, em circunstâncias que estão ainda a ser investigadas pela Polícia Judiciária. A análise de António de Brito Guterres, assistente social e investigador Instituto Universitário de Lisboa.
A discussão em torno de uma eventual mudança de sistema político em São Tomé e Príncipe que para já, é apenas uma ideia lançada pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada. O Chefe de Governo admitiu um referendo para questionar a população sobre o atual semipresidencialismo. E o Presidente da República Carlos Vila Nova defende uma discussão alargada. Estão connosco, o jurista Gelson Baía e o comentador Leoter Viegas.
O novo Índice da Fundação Mo Ibrahim, publicado esta semana, diz que o progresso na governação em África foi interrompido com a deterioração da segurança e dos direitos políticos em muitos países. O continente registou melhorias em vários domínios como infraestruturas, igualdade de género, saúde e educação, mas os avanços são prejudicados pela decadência do Estado de direito. A análise com Pedro Vicente (diretor científico do centro Novafrica, da Nova SBE.
A Reserva Especial do Niassa, a maior área protegida de Moçambique, celebrou no passado dia 17 de outubro, 7 décadas de existência. Com cerca de 42 mil quilómetros quadrado e a maior população de elefantes no país, esta reserva tem-se dedicado à proteção e conservação de inúmeras espécies de fauna e flora, e há sete anos que não regista casos de caça furtiva de elefantes. Afonso Madope, diretor da organização não-governamental Wildlife Conservation Society Moçambique que, juntamente com o governo do país, faz a gestão desta reserva nacional.
Na opinião desta semana, Luís Mah, professor em desenvolvimento global do Instituto Universitário de Lisboa, faz uma análise sobre o encontro anual do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, que decorreu no último domingo.