Onde Para a Ética na Política?

Episódio 10 de 10 Duração: 95 min

Como são hoje vistos pela opinião pública os casos de suspeitas de corrupção política? Até que ponto minam a confiança dos eleitores nos partidos, no governo ou na Assembleia da República? Será que a honestidade de um político é fundamental na ida às urnas?
O novo estudo da Fundação Ética e integridade na política: perceções, controlo, e impacto, baseado em inquéritos a políticos e a cidadãos, revela que há um gap entre a visão dos políticos e dos eleitores: Os políticos avaliam os comportamentos éticos dentro de regras estritamente legais, já os cidadãos tendem a considerar inaceitáveis práticas e condutas que os políticos consideram «normais». Revela também que há um círculo vicioso no sistema: Quando os princípios éticos são aplicados consistentemente e criam uma ameaça credível de expulsão de quem não cumpre as regras, há um efeito dissuasor para quem chega à vida política. Em sentido contrário, um sistema onde há falta de comportamentos éticos pode tornar-se atrativo para pessoas com baixos padrões éticos. Ou seja, um sistema que é desvirtuado tende a perpetuar-se.
Em Portugal, no Parlamento e no Governo há códigos de conduta recentes, mas não há consequência para a violação das regras. Na Assembleia, o cumprimento das regras do código de conduta pelos deputados é regulado pela Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, mas este órgão não tem poderes disciplinares. Já no caso dos governantes, que adotaram um código de conduta no executivo de António Costa, há regras, mas não há uma fiscalização independente. O juiz final é o primeiro-ministro que está envolvido nos processos de nomeação de pessoas.
De que forma mecanismos eficazes de autorregulação podem fazer a diferença? Um maior escrutínio sobre os candidatos a cargos políticos pode prevenir casos de corrupção? As respostas no Fronteiras XXI, com António Costa Pinto (Politólogo e Investigador Coordenador no ICS), Susana Coroado (Co-coordenadora do Estudo "Ética e integridade na política"), Eduardo Marçal Grilo (Ex-governante) e Joaquim Vieira (Jornalista e antigo Provedor do leitor). A moderação está a cargo da jornalista Ana Lourenço.