Causa e Efeito

Divisão Político-Administrativa de Angola / Sentença Dívidas...

Episódio 45 de 50 Duração: 55 min

Esta semana estão no Causa e Efeito: Gualberto Longuenda, Manuel Fernandes, Borges Nhamirre, Carla Monteiro, Rafael Galupa, Délcio Bonfim e Aurora Almada e Sousa.
A versão preliminar da proposta de Lei da Divisão Político-Administrativa será discutida pelos órgãos da administração local do Estado Angolano e parceiros sociais, antes de voltar a ser apreciada pelo Conselho de Ministros, para uma decisão final sobre o diploma. Só depois, o documento seguirá para aprovação na Assembleia Nacional. Para analisar este tema, o jurista Gualberto Longuenda e o Presidente da CASA-CE, Manuel Fernandes.
Terminou esta quarta-feira, em Maputo, a leitura da sentença do caso Dívidas Ocultas. Foram condenados 11 dos 19 arguidos no processo. Entre aqueles que receberam a pena mais alta, 12 anos de prisão, estão duas figuras próximas do ex-Presidente Armando Guebuza, o filho Ndambi e o antigo conselheiro Renato Matusse e Gregório Leão e António Carlos do Rosário, antigos responsáveis dos serviços secretos moçambicanos. Foram considerados os "maiores culpados" deste esquema e também os que dele tiraram maior proveito. Deverão pagar uma indemnização ao Estado, de 2,8 mil milhões de dólares, por danos patrimoniais e de imagem. Olhamos para esta sentença com Borges Nhamirre, investigador do Centro de Integridade Pública.
De acordo com o relatório final sobre a situação das crianças em Cabo Verde, mais de metade dos menores, não residem com o pai biológico vivo. Os números têm como base o quinto Recenseamento Geral da População, realizado em 2021, e chamam a atenção para a questão da fuga à paternidade. Um problema reconhecido pela sociedade e poder político em Cabo Verde. Em 2021, existiam no país, 2000 crianças e adolescentes não perfilhados e os tribunais têm 1300 processos de averiguação de paternidade pendentes. A advogada Carla Monteiro analisa.
O programa "Cartas com Ciência" foi criado em 2020, e promove a troca de correspondência, entre estudantes dos vários países onde se fala Português, e cientistas espalhados pelo mundo. O objetivo é inspirar crianças, entre os 8 e os 18 anos, a seguir o ensino superior e a optar por carreiras científicas. A entrevista com Rafael Galupa, co-diretor do programa, e Délcio Bonfim, estudante da 8ª classe, na Escola Secundária da Trindade, em São Tomé e Príncipe.
Na opinião da semana, a investigadora Aurora Almada e Sousa fala da necessidade de questionamento do passado colonial, no seio da sociedade portuguesa, numa época em que nos aproximamos do cinquentenário das independências dos países africanos que foram colonizados por Portugal.