Causa e Efeito

Privatização dos Portos STP / Segurança e Paz em África / No...

Episódio 39 de 50 Duração: 55 min

Esta semana estão no Causa e Efeito: Osvaldo Abreu, Filipe Nascimento, Ana Carina Franco, André Jorge, Timóteo Macedo, Lazarino Poulson e Miguel Cardina.
O Tribunal de Contas são-tomense rejeitou o pedido do Ministério Público, que pretendia a anulação do visto atribuído à concessão dos portos nacionais. Na decisão, aquele órgão referiu-se à "tentativa de uma ação inoportuna", face à ausência de factos novos, que pudessem levantar suspeitas de práticas ilícitas. O pedido de anulação tinha sido justificado pela ausência de uma notificação formal do acórdão, pelo Tribunal de Contas, ao Ministério Público. Osvaldo Abreu é Ministro das Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente; e Filipe Nascimento o Presidente do Governo da Região Autónoma do Príncipe.
A 8ª edição do Fórum Internacional de Dacar sobre Paz e Segurança em África decorreu esta semana. Vários chefes de Estado e membros de governo, bem como líderes de instituições internacionais, não-governamentais e do setor privado, discutiram formas de abordar as principais preocupações de segurança, políticas e sócio económicas do continente. Analisamos com Ana Carina Franco, investigadora do Instituto Português de Relações Internacionais, da Universidade NOVA de Lisboa.
Em Portugal, as alterações à Lei de Estrangeiros entram em vigor a 30 de Outubro. A entrada no país para quem quer trabalhar vai ser mais fácil, com a criação do novo visto que permite a procura de trabalho durante 120 dias, com a possibilidade de se estender por mais dois meses. O visto tem de ser pedido nos consulados ou embaixadas. A análise com André Costa Jorge, da Plataforma de Apoio aos Refugiados e do Serviço Jesuíta de Apoio aos Refugiados, e Timóteo Macedo, Presidente da Solidariedade Imigrante.
A Assembleia Nacional angolana aprovou a suspensão de mandato de 25 deputados do grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola, por incompatibilidade de funções, na primeira reunião da nova legislatura. O jurista Lazarino Poulson analisa.
No espaço de opinião, ouvimos Miguel Cardina. Quase dois meses depois de António Costa ter pedido desculpa pelo massacre de Wiryamu, o investigador do Centro de Estudos Sociais fala da ausência de diálogos sobre o passado colonial português.