Causa e Efeito

Proposta Lei Para ONG´s; Sobrelotação Prisões /Coletivo Firk...

Episódio 34 de 50 Duração: 55 min

Esta semana estão no Causa e Efeito: Paula Monjane, Custódio Duma, Yazalde Viana, Yussef, Leonel de Castro e Jonuel Gonçalves.
Esta semana, 60 organizações da sociedade civil contestaram a proposta de lei do governo moçambicano para a regulação das ONG´s. Dizem que representa um retrocesso nos esforços feitos para a consolidação do Estado de Direito Democrático e para a salvaguarda dos direitos e liberdades fundamentais. Paula Monjane é diretora-executiva do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil, e Custódio Duma é advogado e especialista em Direitos Humanos.
Também em Moçambique, a lotação máxima dos estabelecimentos prisionais está largamente ultrapassada. Há 15 mil reclusos além da capacidade instalada no país. Atualmente com 23 mil reclusos, as cadeias nacionais têm capacidade para apenas 8 mil. Yazalde Viana, inspetor-geral do Serviço Nacional Penitenciário, analisa.
Este sábado, 24 de setembro, vai ser apresentado o projeto Firkidja di Pubis, um movimento cívico, político e cultural de estudantes e trabalhadores guineense que pretende defender as liberdades democráticas na Guiné-Bissau, e intervir na transformação justa, democrática e livre do país. Yussef é um dos promotores da iniciativa.
O fotojornalista Leonel de Castro foi distinguido, na 13ª edição do prémio Estação Imagem 2022 Coimbra, com um trabalho documental sobre a Guerra Colonial na Guiné-Bissau. O projeto foi premiado na categoria Assuntos Contemporâneos e tem o nome "Corredores da morte".
Na Opinião da Semana, Jonuel Gonçalves fala do escândalo financeiro que conduziu à demissão da presidente da República da Maurícia, Ameenah Fakim, em 2018, agora que foi conhecido o relatório da comissão de inquérito.