Causa e Efeito

Habitação em CV / Rádios na GB / Revisão Política Nacional d...

Episódio 13 de 50 Duração: 55 min

Esta semana recebemos Eneida Morais, Olívia Mendes, Jeiza Barbosa, Diamantino Lopes, Tiano Badjana, Abel Sainda, André Calengo, José Gama e Renato Epifânio.
Um quarto da população de Cabo Verde vive em condições precárias, em casas sem água canalizada ou saneamento, em barracas ou casas degradadas. Num país que faz do turismo o seu cartão-de-visita, quais são os problemas vividos pelas pessoas que vivem nestas condições e que respostas estão a ser dadas? Conversamos com Eneida Morais (diretora-geral de habitação), Olívia Mendes (coordenadora-executiva da CITI-Habitat) e Jeiza Barbosa (assessora técnica da ONU-Habitat).
Mais de 80 estações de rádio da Guiné-Bissau correm o risco de desaparecerem. O prazo dado pelo governo para pagamento das licenças terminou. Mas há um entendimento entre as operadoras radiofónicas que nada devem ao Estado, uma vez que, a licença definitiva para uma estação poder emitir nunca ter sido regulamentada. Diamantino Lopes do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social e Tiano Badjana, diretor de informação da Rádio Galáxia Pindjiguiti esclarecem.
A lei da terra em Moçambique está a ser alvo de revisão. O processo está em auscultação pública. O governo diz que a revisão é necessária para assegurar um acesso equitativo, posse segura e uso sustentável da terra, ao serviço da sociedade e da economia. Há quem não concorde que os objetivos sejam, de facto, esses mas sim a criação de condições para comprar e vender a terra. O que contraria o princípio de que a terra é propriedade do Estado. Analisamos com Abel Sainda, diretor-executivo da Associação Moçambicana para o Desenvolvimento Rural e André Calengo, jurista e coordenador da comissão de revisão da política de terras.
Está em curso em várias cidades da África do Sul uma campanha organizada contra imigrantes. Atos xenófobos violentos contra africanos de outras nações já levaram à morte, espancamentos e destruição de propriedade. A polícia identifica a ação como operação Dudula. Organizações de defesa dos imigrantes denunciam a permissividade das autoridades em relação à onda de intimidação. Convidámos o analista José Gama.
Na Opinião da Semana, Renato Epifânio (presidente do Movimento Internacional Lusófono) fala da importância dos diferentes países da CPLP reforçarem laços entre si.