Ary Ferreira da Cunha (Doutorando em Direito)

Episódio 10 de 13 Duração: 25 min

Neste episódio, apresentamos o Doutorando Ary Ferreida da Cunha e o seu percurso. Temos os testemunhos do Presidente do Tribunal de Contas e do Conselho de Prevenção da Corrupção, Guilherme d"Oliveira Martins; do Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, José Neves Cruz; entre outros.
Licenciou-se em Direito na Universidade do Porto, onde prosseguiu os estudos com um mestrado em Ciências Jurídico-Económicas. É estudante de Doutoramento pela mesma Universidade, tendo passado também por Oxford e Utrecht.
Foi cofundador e Presidente da Sociedade de Debates da Universidade. É Vice-Presidente do Conselho Europeu de Debates Universitários e Presidente do Conselho Nacional de Debates Universitários. Como orador, venceu 3 competições em Portugal e participou em 14 competições internacionais, sendo de destacar a sua vitória no Campeonato do Mundo de Debate Universitário. É autor de um livro para debaters, publicado pela International Debate Education Association, e de um livro sobre combate à corrupção, publicado pela Quid Iuris. Foi ainda coordenador de três livros sobre Direito Fiscal e a sua investigação foi publicada em diversas revistas e capítulos em Portugal e no estrangeiro.
A sua investigação aborda sobretudo problemas constitucionais, de governação pública e políticas públicas.
Todos os dias, políticos tomam decisões com grande impacto sobre as nossas vidas, mas apesar de terem um mandato para agir em nome do povo muitas vezes acabam por agir em nome de outros interesses. O nosso trabalho procura perceber como podemos evitar que os políticos violem as obrigações a que estão vinculados como agentes do povo. Concluímos que impedir a violação do padrão normativo significa, por um lado, promover uma noção de interesse público baseada em preferências, respeitar expressões da soberania popular, prestar contas, ser responsabilizável e respeitar o princípio do Estado de Direito; mas por outro reduzir a desonestidade, a ignorância, a incompetência, a esquivança, a desinformação, a ineloquência, a tirania, a corrupção, a indolência, a evasão culpa e a reivindicação indevida de mérito. Vemos por fim que alcançar esses objetivos requer encontrar um equilíbrio entre graus de implementação de diferentes políticas que reduzam discricionariedade, a não coincidência de interesses e as assimetrias de informação. Esperamos com esta dissertação oferecer aos cidadãos e políticos, ativistas e académicos, bem como todos os interessados em melhorar a governação pública, um manual para orientar o debate sobre como selecionar melhores políticos e garantir que estes ajam em nome do povo.