Sociedade Civil

Cheque-ensino: como funciona?

Episódio 216 de 252 Duração: 90 min min

Em setembro o governo aprovou o diploma que revê o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, alterando as suas regras de financiamento. Uma das novidades é a introdução do cheque-ensino, que permite aos alunos a frequência de escolas particulares com subsidios do Estado, dando assim maior liberdade de escolha às famílias sobre onde colocar os seus filhos a estudar. Esta medida abre caminho à concorrência entre as escolas do sistema público, privado e cooperativo. No entanto as opiniões quanto a esta medida são divergentes.
Mas afinal como se processa este financiamento? Quem tem direito? Qual a repercussão que terá nas escolas públicas? Quais as vantagens para os alunos?