Sociedade Civil

Direitos do cidadão europeu

Episódio 206 de 252 Duração: 90 min min

Sabia que enquanto cidadão europeu pode enviar à Comissão Europeia uma proposta legislativa? Para tal é necessário um milhão de assinaturas de sete países da UE. Mas isto só passou a ser possível por que o Tratado de Lisboa contempla o direito de iniciativa.
Afinal, o que é o direito de cidadania europeia? Mais um instrumento democrático? Como funciona? Pode ser usado em qualquer matéria?
Mas há outras formas, que vamos conhecer neste Sociedade Civil, para um cidadão europeu exercer a sua cidadania. Assinar petições, dar opinião sobre políticas, falar diretamente com os dirigentes é também possível. Como? Saiba hoje na RTP2, num programa em parceria com o Ano Europeu dos Cidadãos.