No final do mês de outubro passou a ser crime, punível com pena de um a cinco anos de prisão, actos que se incluam na violência escolar ? uma moldura penal semelhante aos crimes de violência doméstica.
O que abrange? O chamado bullying, seja ele verbal ou físico e todos os comportamentos que ponham em causa a segurança do espaço escola.
O que vamos conseguir com esta norma forma de punição? Uns defendem que será apenas dissuasor, outros afirmam que deveriam ter-se encontrado outras formas de eliminar o problema.
O Sociedade Civil chama professores, pedagogos, directores de escolas e elementos ministeriais a uma discussão sobre o problema da violência escolar.