SOCIEDADE CIVIL

O fim do divórcio litigioso?

Episódio 70 de 0 Duração: 90m min

No dia em que se debate em plenário o projecto de lei que pretende acabar com o divórcio litigioso, o Sociedade Civil vai mostrar-lhe o que vai mudar.
Na proposta elaborada pelo Partido Socialista o divórcio passa a ter três tipos de motivação: separação de facto, violência doméstica e violação dos direitos fundamentais. Relativamente à protecção e guarda conjunta dos filhos, pensão de alimentos, atribuição da casa de família, responsabilidades parentais, o novo diploma irá trazer novidades. Para partilha de bens, a regra geral será a comunhão de adquiridos
A Igreja Católica já reagiu e acredita que este projecto irá contribuir para a destabilização das famílias.
Os protagonistas no Sociedade Civil.