SOCIEDADE CIVIL

Enriquecimento ilícito deve ser crime?

Episódio 189 de 0 Duração: 90m min

Enriquecimento ilícito deve ser crime?
Por que motivo o enriquecimento ilícito não é punido por lei? Vale tudo na especulação financeira e em processos de falência pouco claros, que delapidam milhões de pessoas para enriquecerem uns poucos?
A Convenção da ONU contra a corrupção foi ratificada pela Assembleia da República, mas o governo afirma que a presunção de inocência do indivíduo e a não inversão do ónus da prova impede a verificação desse tipo de crime. Queremos ouvir as explicações dos especialistas que são a favor da alteração da constituição e perceber por que razão o governo não tem este assunto como uma das prioridades.