A Revolta dos Pastéis de Nata

JUSTIÇA

Episódio 5 de 13 Duração: 95 min

Entre as frases mais proferidas pelos portugueses, logo a seguir a ?c`um camandro que miúda gira aquela!? e a ?Bolas, estou liso: deve haver algum engano no meu saldo bancário!?, vem de imediato a frase lapidar, cortante e esmagadora: ?a Justiça em Portugal não funciona!?. Não há ninguém, de nenhuma região deste país, seja uma pessoa endinheirada, pobre ou remediada que já não a tenha afirmado. Mas terão os portugueses razão para falarem assim da Justiça?

Do exterior chegam-nos exemplos que nos deixam confusos. Em Itália, actual campeã mundial de futebol, a justiça foi rápida a enviar a Juventus para a segunda divisão porque os seus dirigentes viciaram os resultados desportivos, enquanto por cá se assobia fininho com o ?Apito Dourado?. Será a máfia uma invenção realmente italiana?

Mas há passos importantes que estão a ser dados. Senão vejamos, segundo dados referentes a 2002, entre os casos mais julgados em Portugal estão os de pessoas que conduzem sem habilitação legal. Nesse ano foram apanhadas quase 15 mil pessoas sem carta de condução. O tempo médio de resolução em tribunal destes casos foi de 4 meses. Os crimes fiscais, por outro lado, com quase 900 casos, demoraram em média 13 meses a serem resolvidos. Conclusão: se for conduzir e não tiver documentos, não o faça: cometa antes um crime fiscal porque assim sempre será penalizado uns bons meses mais tarde.

Largos sectores da sociedade portuguesa defendem que a justiça é neste momento um dos maiores empecilhos ao progresso da democracia e da economia portuguesa. Será assim?

Convidados:
Jorge Monteiro (Capitão Roby)
Maria Sá Nogueira (Magistrada)