CAUSAS COMUNS

Agenda 21

Episódio 176 de 0 Duração: 60m min

Apresentador: Mário Carneiro

Convidados:
Rui Barreiro - Presidente C.M.Santarém
Jorge Moreira da Silva - Secretário de Estado do Ambiente
Luís Rosmaninho - Docente Universitário

Durante a cimeira da Terra, realizada em 1992, no Rio de Janeiro, os governos do mundo, com a contribuição da sociedade civil, criaram a Agenda 21, uma espécie de Magna Carta do desenvolvimento sustentável em todo o mundo. Com mais de 2500 recomendações de carácter geral, incluindo propostas para a protecção da atmosfera e redução dos consumos de energia, este documento teve o mérito de estabelecer pela primeira vez uma relação de compromisso entre economia e ambiente. O reconhecimento de que o desenvolvimento sustentável só é possível com a definição de políticas económicas e ambientais convergentes, foi um ponto de viragem, que se traduziu numa abordagem mais realista e ambiciosa dos problemas ambientais.
Mas das palavras aos actos perde-se sempre tempo demais. E doze anos depois, o cumprimento da Agenda 21 continua a ser, em muitos aspectos, um objectivo longínquo.
No capítulo destinado às políticas locais, a Agenda 21 recomendou que até 1996 a maioria dos poderes autárquicos adoptasse agendas do Ambiente, elaboradas a partir de processos consultivos e do estabelecimento de consensos entre os cidadãos e as organizações. O principal objectivo das agendas 21 locais é trazer para o terreno os princípios ambientais e aplicá-los à escala local com a colaboração da sociedade civil, que deverá ser mobilizada e responsabilizada em todo este processo.