CAUSAS COMUNS

Medidas Anti-Terroristas e o Direito de Asilo

Episódio 170 de 0 Duração: 60m min

Apresentador: Mário Carneiro

Convidados:
Victor Nogueira - Economista
Constança Urbano de Sousa - Rede Odysseus
Cláudia Rocha - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
José Manuel Oliveira Antunes - Conselho Português para os Refugiados


A Convenção de Genebra sobre o Estatuto dos Refugiados que data de 1951 e o protocolo adicional de Nova Iorque, assinado em 1967 constituem uma referência do direito internacional a que os estados membros do mundo dito civilizado se encontram vinculados. No entanto, e sobretudo depois dos atentados de 11 de Setembro, o Ocidente tornou-se mais defensivo. Em nome da luta contra o terrorismo internacional as fronteiras têm-se fechado cada vez mais aos fluxos migratórios e as autoridades tendem a confundir os estatutos de refugiado e imigrante, aplicando-lhes restrições semelhantes. Portugal tem acompanhado esta tendência. O endurecimento no controlo de acesso ao nosso território verificado nos últimos anos revela a mesma atitude defensiva que se tem observado por toda a Europa comunitária.
A comunidade internacional parece, pois, estar em sintonia, embora ainda não tenha explicado de uma forma convincente por que razão coloca o terrorismo e a questão dos refugiados no mesmo tabuleiro. Será que os refugiados podem constituir uma verdadeira ameaça à segurança dos países que os acolhem?