Este ano os eleitores portugueses no estrangeiro vão eleger os representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas. Acompanhamos a reunião do Conselho Permanente do CCP:o legado. Edição Paula Machado
MAIS INFOEleições para o Conselho das Comunidades Portugueses...
Até ao final do ano, os eleitores portugueses no estrangeiro vão ser chamados às urnas.
Eleições com nova lei que. esta sexta-feira, 7 de Julho, vai ser votada em plenário.
Conselheiros, Secretário de Estado das Comunidades e Presidente da Assembleia da República dizem de sua justiça.
Os conselheiros não escondem a desilusão: as propostas que apresentaram foram recusadas pelo PS.
O Secretário de Estado das Comunidades considera que é uma lei melhor e mais representativa da diáspora.
Sem comentar as alterações ao novo diploma o Presidente da Assembleia da República destaca a importância do CCP e deixa o alerta ao Governo e deputados: o Conselho das Comundiades deve ser mais ouvido.
Nova lei do CCP: as mudanças que se conhecem
Aumenta o número de deputados de 80 para 90, com paridade entre homens e mulheres e limitação de 3 mandatos, de 4 anos.
O Governo tem de consultar obrigatoriamente os conselheiros em matéria de emigração mas os pareceres não são vinculativos.
Quanto aos círculos eleitorais e distribuição de conselheiros quem decide é o Governo.
Nesta edição do Câmara dos Representantes acompanhamos a reunião do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas, a última deste mandato alargado de 7 anos.
Edição e apresentação Paula Machado.