Governos pedem mais dados de utilizadores do Facebook

por João Ferreira Pelarigo - RTP
Os governos contam cada vez mais com os dados da rede social na investigação de crimes Dado Ruvic, Reuters

O Facebook revelou esta semana um relatório que diz que os governos estão a pedir cada vez mais informação acerca dos utilizadores desta rede social. Segundo a empresa de Mark Zuckerberg, os pedidos cresceram na primeira metade deste ano, com Portugal a seguir a tendência, registando um aumento acima de um por cento.

O aumento tem vindo a observar-se nos últimos dois anos, momento a partir do qual a empresa começou a divulgar tais pedidos.

O relatório semestral do Facebook é um dos principais indicadores do interesse dos governos nos dados e informações que a empresa guarda. A gigante tecnológica não tem geralmente permissão para revelar pedidos específicos das autoridades e agências de espionagem.
Os pedidos são, na maioria, informação de subscrição, endereços de IP e conteúdo online.
Na primeira metade de 2015, os pedidos de dados pessoais cresceram globalmente em 18 por cento, para 41.214. No segundo semestre de 2014, o número de pedidos foi de cerca de 35 mil, pode ler-se no relatório.

Em Portugal, nos últimos seis meses de 2014, foram feitos 305 pedidos de dados, sendo que os pedidos de informações sobre utilizadores ou contas foram 365. Destes pedidos, a percentagem daqueles em que foram apresentados os dados foi de 34,75 por cento.

Já no primeiro semestre de 2015, o número total de pedidos genéricos aumentou significativamente para 488. Os pedidos de dados dos utilizadores e respetivas contas foram 486. Este ano, até ao final de junho, foram apresentadas informações de 36,07 por cento dos pedidos, um número que aumentou em 1,32 por cento.
Os governos contam cada vez mais com os dados da rede social na investigação de crimes. A maior parte dos pedidos é nesse âmbito.
A indústria da tecnologia tem procurado cada vez maior transparência na questão dos pedidos de informação por parte dos governos, no sentido de afastar a ideia de que as empresas cooperam com as autoridades e violam a privacidade dos utilizadores.

"O Facebook não fornece a qualquer governo o acesso direto aos dados das pessoas", lê-se no relatório.

Na primeira metade deste ano o gigante das redes sociais mandou abaixo pouco mais de 20 mil publicações e outros conteúdos que violaram leis locais, o dobro dos conteúdos denunciados no segundo semestre 2014.
Os mais procurados
Globalmente, a maior parte dos pedidos governamentais para aceder aos dados pessoais dos utilizadores do Facebook partiu de agências norte-americanas. Os EUA pediram ao Facebook o acesso à informação de 26.579 contas, o equivalente a mais de 60 por cento dos pedidos totais. Uma subida, no país, de quase cinco mil pedidos entre a segunda metade de 2014 e o primeiro semestre deste ano.

França, Alemanha e Reino Unido também são responsáveis por uma grande percentagem de pedidos em 2015. Na Alemanha, por exemplo, muito do conteúdo mandado abaixo está relacionado com o Holocausto, afirma o Facebook.

A Índia e a Turquia são os dois países que lideram a tabela das publicações negadas pela rede social por violarem leis locais. No primeiro caso, 15.155 publicações foram retiradas da rede, o triplo do valor registado entre julho e dezembro de 2014.
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