O Ministro da Saúde deixou hoje garantias de que não é uma “execução cega pelos números” que move a sua gestão do Serviço Nacional de Saúde. Sublinhando a necessidade de operar um equilíbrio financeiro nas contas do SNS, Paulo Macedo recusou a “intenção de entregar o hospital A, B ou C a uma gestão privada", lançando ao invés uma aposta na racionalização de custos e combate à fraude.
Paulo Macedo, com um historial de banca e tendo já no currículo o cargo de diretor-geral dos impostos em anteriores governos, explicou que enquanto ministro da Saúde não tratará o dossier SNS mediante uma “execução cega pelos números”.
"Não podemos deixar de ter um serviço público que responda a todos, mas sempre com um cuidado especial para os mais carenciados a quem a crise atual agravou as carências", sublinhou o ministro
Acrescentou no entanto que "devemos, como qualquer bom gestor, avaliar em cada momento se há vantagens em uma unidade pública ser gerida por privados sem qualquer preconceito".
Racionalizar e combater a fraude
De acordo com as declarações do ministro da Saúde, há para já uma prioridade que é criar condições para que o SNS atravesse o atual “momento financeiro” sem que “sucumba nas suas dimensões de universalidade e qualidade”. Paulo Macedo, nesta sua primeira grande declaração à frente do Ministério da Saúde, assumiu-se como "ministro do sistema de saúde e não apenas do SNS", estabelecendo o objetivo de "otimizar os diferentes recursos existentes no país, sejam públicos, privados ou do setor social"
A racionalização de custos e o combate à fraude são as duas frentes para já apontadas por Paulo Macedo, que defende a necessidade de "desenvolver de forma sustentada o SNS, sem dúvida a melhor forma de o proteger e desenvolver".
Lembrando a atual dívida do SNS a rondar os 3 mil milhões de euros e um défice orçamental de 2010 próximo dos 450 milhões, Macedo insistiu na absoluta necessidade de estancar essa dívida no sentido de "termos contas sustentáveis na Saúde para garantir o futuro do SNS", que é - nas palavras do ministro da Saúde - o "principal compromisso que o Governo assume com os portugueses".
Taxas e prescrição eletrónica
Perante a situação em que se encontra o SNS, o ministro da tutela promete seguir estes princípios "indiferente ao ruído que apenas pretenda perturbar sem contribuir de forma construtiva para as mudanças que inexoravelmente vamos implementar".
A racionalização de custos – explicou - será atacada com a implementação em agosto da obrigatoriedade de prescrição eletrónica de medicamentos e em setembro da prescrição eletrónica de meios complementares de diagnóstico.
Vai ainda avançar o Registo de Saúde Eletrónico, com a informação relativa aos utentes, de forma a "evitar exames desnecessários e facilitando a articulação entre as prestações de cuidados de saúde".
No que respeita às taxas moderadoras, o modelo será revisto para limpar o sistema das 46 isenções distintas, um sistema que o governante considera complexo e por vezes muito injusto, onde essas isenções “não servem o fim para que as taxas foram desenhadas”.
"Mas é de esclarecer que o princípio que norteia as taxas moderadoras vai manter-se. O impacto financeiro para o Estado é mínimo, continuarão a não ser uma fonte de receita. As taxas devem ser para moderar", clarificou.
Paulo Macedo anunciou igualmente para dentro de três meses medidas relativas à estrutura dirigente do seu próprio Ministério: "Emagrecer as estruturas, em termos de dirigentes e também nos próprios serviços. Nos próximos três meses esperamos ter conclusões claras".
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