O Ministério da Saúde quer ir mais longe na redução da despesa dos hospitais e, por isso, define que o corte será de 11 por cento em vez dos cinco contratualizados em julho com a “troika”. Cortes na área do medicamento, poupanças com taxas moderadoras e redução de despesa com hospitais estão no topo da lista para, em 2012, poupar mais 200 milhões de euros do que o previsto.
O Despacho n. 10783-A/2011 refere que as unidades de saúde devem ter "especialmente em conta a necessidade de garantir o controlo de custos da instituição", nomeadamente com pessoal, fornecimento e serviços externos e consumos, "em especial, consumo clínico e medicamentos". Também os “contratos-programa que as administrações regionais de saúde estabelecem com os hospitais” vão ter de refletir esta redução do plafond do financiamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) no Orçamento do Estado para 2012.
A redução dos custos operacionais visa “garantir um orçamento equilibrado", no contexto de um maior controlo sobre os níveis de endividamento “no setor empresarial do Estado, ao qual pertencem as entidades públicas empresariais (EPE) da saúde, por causa da intervenção financeira internacional.
O despacho conjunto dos secretários de Estado do Tesouro e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e da Saúde, Manuel Teixeira, refere ainda a necessidade em recorrer a “medidas de contenção de custos adicionais” para estabilizar a tendência crescente da dívida a fornecedores externos.
Redistribuição do “esforço de redução de despesa”
Com estas medidas, o ministro Paulo Macedo quer poupar, no próximo ano, mais 200 milhões de euros do que o previsto no memorando assinado pelo Governo português e os representantes da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional.
A intensificação dos cortes no próximo ano resulta da decisão de rever a meta global de redução da despesa no ministério de 550 para 750 milhões até 2013. Em vez de uma redução de 100 milhões de euros por ano, em 2011 e em 2012, os custos operacionais dos hospitais devem cair 400 milhões no mesmo período.
“Atendendo ao esforço que era exigido na última tranche, entendeu o Governo desenvolver um modelo de distribuição do esforço mais equitativo no tempo, sem comprometer o objetivo do memorando de equilibrar as contas e travar o crescimento da dívida nos Hospitais EPE”, declarou fonte do Ministério da Saúde, citada pelo jornal “Público”.
O relatório de execução económico-financeira do SNS revelou que os 42 hospitais e unidades de saúde EPE apresentaram em 2010 um saldo negativo de 322 milhões de euros.
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