Brexit. União Europeia prepara-se para conceder novo adiamento

"Permanecemos absolutamente empenhados em conseguir o Brexit, com o Governo e a oposição trabalhista a trabalharem no interesse de seguir juntos em frente, tendo em conta a urgência de evitar as eleições europeias", garantia durante a tarde de terça-feira um porta-voz da primeira-ministra britânica, Theresa May. Na carta-convite aos líderes, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, propõe uma extensão longa, que poderá ir até um ano.

Essa é, precisamente, uma das condições da União Europeia. O Reino Unido terá de organizar as eleições para o Parlamento Europeu, caso seja ainda membro entre 23 e 26 de maio de 2019 e não tenha ratificado o Acordo para o Brexit até 22 de maio.

Se não o fizer, "o Brexit terá lugar a 1 de junho de 2019", determina um esboço das conclusões do Conselho Europeu informal desta quarta-feira, divulgado pelas agências internacionais.

Entretanto, o Reino Unido irá manter-se como membro da União Europeia de pleno direito, com todos os deveres e obrigações daí decorrentes, incluindo a possibilidade de revogar em qualquer altura a notificação de saída, garante o documento.

Os líderes dos 27 preparam-se para exigir igualmente ao Reino Unido que facilite as funções da União Europeia e que não adote qualquer medida que possa prejudicar os objetivos do bloco.

Por outro lado, a extensão também não poderá ser utilizada para iniciar negociações sobre uma futura parceria com o bloco europeu.

Duarte Valente, Pedro Escoto - enviados especiais da RTP ao Luxemburgo

Esta quarta-feira os 27 deverão concordar que a prorrogação do artigo 50 será "apenas tão prolongada quanto seja necessário". Para já, a data do fim da paciência da União Europeia está em branco.Adiamento.3

A primeira data para o Brexit foi o dia 29 de março último. Depois de vários chumbos do acordo negociado por May com Bruxelas para uma saída "limpa", surgiu um pedido de adiamento, até 12 de abril, para que os deputados britânicos se entendessem, ao que a UE acedeu.

Sem perspetivas de qualquer acordo entre os deputados e um novo chumbo, o terceiro, do Acordo de Saída, a primeira-ministra solicitou na passada sexta-feira ao bloco europeu um novo adiamento do Brexit, até 30 de junho.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, admitiria nesse mesmo dia adiar o Brexit por um ano, prazo considerado demasiado extenso por vários Governos europeus, incluindo os de França, da Alemanha e da Holanda.

Esta terça-feira Paris e Berlim admitiram a possibilidade de o adiamento se prolongar até o fim de 2019. Donald Tusk insiste, contudo, no prazo de um ano e esse será, provavelmente, o principal ponto a debater em Bruxelas.

As razões de Tusk

Na carta-convite enviada por Tusk aos líderes europeus para a cimeira extraordinária consagrada ao Brexit, o presidente do Conselho Europeu voltou a sustentar que, "pela experiência, até ao momento, e atendendo às divisões profundas na Câmara dos Comuns", há "poucas razões para acreditar que o processo pode ser concluído até ao final de junho".

Andrea Neves, correspondente da Antena 1 em Bruxelas

Por essa razão, o presidente do Conselho Europeu opõe-se ao prazo de 30 de junho solicitado pela primeira-ministra britânica e volta a defender, em alternativa, uma extensão longa, no máximo de um ano.

"Na realidade, conceder tal extensão [até 30 de junho] aumentaria o risco de uma série contínua de curtas extensões e de cimeiras de emergência, criando novas datas sempre no limite. Isso, por seu lado, iria quase certamente ofuscar os trabalhos da UE a 27 nos meses pela frente", escreve.

"A contínua incerteza seria também má para as nossas empresas e cidadãos. Por fim, se não conseguirmos acordar qualquer próxima extensão, haveria o risco de um não acordo de Brexit essencial", sustenta Tusk.

Considera por isso que os líderes da UE a 27 devem "discutir uma extensão alternativa, mais longa" do que aquela pedida por May, até 30 de junho próximo. Portugal apoia o novo adiamento "significativo", de forma a garantir uma saída com acordo.

Contestação interna

Nas últimas horas, a primeira-ministra britânica visitou Paris e Berlim e os seus argumentos parecem ter dado frutos, já que tanto o Presidente francês, Emmanuel Macron, como a chanceler alemã, Angela Merkel, estavam reticentes em aceder ao pedido de novo adiamento.

Filipe Silveira, Sara Cravina - RTP

Mesmo que consiga o adiamento, May enfrenta ainda em casa a contestação crescente do Partido Conservador, com vários elementos eurocéticos a exigirem a sua demissão imediata.

Esperam-na igualmente novas reuniões com a oposição trabalhista, as quais deverão recomeçar na quinta-feira.

Enquanto o lado de May afirma que os últimos encontros com os trabalhistas foram "produtivos", para estes "não houve qualquer alteração significativa por parte do Governo", o que não augura um entendimento nas semanas mais próximas.

c/ agências