Perguntas e respostas. Estados Unidos vão a votos para escolher o novo presidente

O que dizem as sondagens?

Na véspera das eleições nos Estados Unidos, as sondagens mostravam uma dos combates mais renhidos da história norte-americana, escrevia o jornal The New York Times esta segunda-feira. Em grande parte dos principais campos de batalha, Kamala Harris e Donald Trump não alcançam vantagem sobre o adversário por mais de um ponto percentual.
“Na história das sondagens modernas, nunca houve uma disputa em que as sondagens finais mostrassem uma disputa tão renhida”, afirmou Ruth Igielnik, editora do New York Times.
Nos sete Estados mais decisivos – os swing states – as sondagens estão tão renhidas que nenhum dos candidatos apresenta uma vantagem significativa sobre o adversário.

Para Kamala Harris e Donald Trump, o número decisivo é 270. Ambos contam com mais de 200 votos no colégio eleitoral praticamente garantidos, mas nenhum assegurou ainda, segundo as sondagens, os 270 votos necessários no Colégio Eleitoral.
O que é o Colégio Eleitoral?
Nesta eleição, mais de 200 milhões de eleitores norte-americanos podem escolher o novo presidente. No entanto, ao contrário do que acontece em Portugal, esta não é uma eleição direta. Os eleitores votam através de um “colégio de eleitores”, conhecido como Colégio Eleitoral.

É um sistema que existe desde o século XIX e que prevê que 538 “grandes eleitores” representem os 50 Estados norte-americanos. Cada um tem direito a representação no Colégio Eleitoral consoante a população: por exemplo, a Califórnia conta com 55 grandes eleitores, sendo o Estado mais populoso dos EUA. Os Estados mais pequenos, como o Alasca, contam com apenas três eleitores.

O vencedor destas eleições necessita de um mínimo de 270 votos do colégio eleitoral (269 + 1, ou seja, maioria simples).

É por via deste sistema eleitoral que o candidato mais votado poderá não ser o candidato vencedor da eleição. Por exemplo, em 2016, a democrata Hillary Clinton ganhou no voto popular, mas perdeu na distribuição de votos no Colégio Eleitoral.

Isto porque, em 48 dos Estados norte-americanos e em Washington D.C., impera o sistema winner takes all, ou seja, o vencedor nesse estado arrecada todos os votos do mesmo no Colégio Eleitoral. As exceções são o Maine e o Nebraska, que atribuem “grandes eleitores” a cada candidato, de forma proporcional ao voto.

Neste contexto, são decisivos os swing-states, ou Estados “flutuantes” em que os resultados costumam ser muito renhidos entre os candidatos: Geórgia, Carolina do Norte, Arizona, Winscosin, Pensilvânia, Michigan e Nevada. Destes, a Pensilvânia é o que representa o maior número de votos no Colégio Eleitoral (19).

Quando sabemos o resultado da eleição?
Prevê-se que a distribuição destes “grandes eleitores” entre os principais candidatos seja muito renhida, tal como aconteceu em 2016 e 2020, pelo que o resultado eleitoral poderá ficar em aberto no final da noite de 5 de novembro com eventuais pedidos de recontagem de votos.

Outro dos elementos que poderá atrasar o resultado é a contagem dos votos antecipados, entregues nas urnas ou enviados por correio. A contagem destes votos só é iniciada na terça-feira, dia das eleições.

Além disso, uma vez que os Estados Unidos não têm uma lei eleitoral única, tudo irá depender das regras e prazos de cada Estado no caso de qualquer contestação por parte das campanhas ou pedido de recontagem.

Depois da noite eleitoral de novembro, o presidente só deverá ser formalmente designado pelo Colégio Eleitoral a 17 de dezembro. Num caso extremo, os resultados podem ser de tal forma contestados que o processo pode mesmo passar pelo Supremo Tribunal.

No dia 6 de janeiro de 2025, a Câmara dos Representantes e o Senado oficializam o resultado das eleições numa sessão conjunta. Quem preside a esta sessão é o vice-presidente do país ainda em exercício. Ou seja, Kamala Harris, atual vice-presidente, poderá proclamar a sua própria vitória.

Já aconteceu no passado: em 2000, na eleição entre Al Gore e George W. Bush, o democrata declarou a sua própria derrota. Houve também o caso de George H. W. Bush, vice-presidente da Administração Reagan, que em 1989 declarou a sua própria vitória após a eleição de 1988.

Certo é que, a 20 de janeiro de 2025, terá de haver um nomeado à presidência. No limite, pode ser o líder da Câmara dos Representantes a ser empossado. Caso não aceite, a escolha recai sobre o presidente do Senado, ou seja, Kamala Harris, que ocupa o lugar por ser vice-presidente.
Quem são os candidatos?
Harris iniciou a corrida à Casa Branca em julho deste ano, após a desistência de Joe Biden. A atual vice-presidente poderá vir a ser a primeira mulher, a primeira pessoa negra e a primeira ásio-americana a chegar ao cargo mais importante do país. Leia aqui o perfil de Kamala Harris

O adversário, Donald Trump, candidato republicano, foi o 45º presidente dos Estados Unidos, num mandato que ficou marcado por grande imprevisibilidade, pela gestão da Covid-19, mas também pela invasão do Capitólio, a 6 de janeiro de 2021. Leia aqui o perfil de Donald Trump.

No entanto, num sistema profundamente bipartidário, estes não são os únicos candidatos em quem os norte-americanos poderão votar. Há vários Estados em que também entram, para além do Partido Democrata e Partido Republicano, candidatos de movimentos, como o Chase Oliver, do Partido Libertário, ou Jill Stein, do Partido Verde, e ainda Cornel West, candidato independente.

O que mais se destacou foi Robert F. Kennedy Jr, que abandonou a corrida ainda em agosto, tendo declarado apoio a Donald Trump.

O que se decide nesta eleição, para além da presidência?
Para além da presidência e da vice-presidência, decide-se nesta eleição a composição de grande parte do Congresso e também os governadores de alguns Estados.

Na Câmara dos Representantes, vão a eleição 435 lugares. De momento, há uma maioria republicana de 220 para 213. Já no Senado, atualmente controlado pelos democratas (49-47) haverá renovação de apenas 34 dos 100 lugares.

Decide-se também os governadores de 11 dos 50 Estados do país: Delaware, Indiana, Missouri, Montana, New Hampshire, Carolina do Norte, Dakota do Norte, Utah, Vermont, Washington e West Virgina.

Os eleitores de 41 Estados vão ainda votar um total de 159 iniciativas eleitorais. Em dez Estados, incluindo o Arizona, Colorado e Flórida, vão votar iniciativas relacionadas com o aborto. Outros, incluindo a Flórida, Dakota do Norte e Dakota do Sul vão votar a legalização da cannabis.

(com Lusa)