A presidência portuguesa da União Europeia (UE) manifestou à China preocupação quanto à questão da liberdade religiosa no Tibete, refere uma nota de imprensa da presidência portuguesa sobre o Diálogo UE-China sobre Direitos Humanos, hoje divulgada em Pequim.
A 24ª ronda do Diálogo UE-China sobre Direitos Humanos, na qual participou o embaixador português Duarte de Jesus em representação da presidência da UE, decorreu na quarta-feira em Pequim.
A união chamou também a atenção do governo chinês para a forma como Pequim lida com o direito à liberdade de expressão e com os direitos laborais.
"O diálogo decorreu numa atmosfera construtiva e foi uma ocasião para expressar preocupações e diferenças de opinião quanto à implementação dos padrões internacionais de direitos humanos na China", refere a nota de imprensa.
"Numa discussão que causou o debate mais acalorado da sessão, a UE e a China debateram a liberdade de religião no Tibete, especificamente as novas medidas que reforçam o controlo do estado sobre a aprovação de lamas reincarnados", acrescenta o comunicado.
Desde o passado mês de Setembro que a China proibiu a reincarnação de lamas tibetanos - os monges mais importantes, ou Budas vivos - sem aprovação governamental, uma forma de Pequim assegurar o controlo sobre os futuros líderes religiosos do Tibete, uma vez que a China acusa o actual Dalai Lama de ser um separatista que quer a independência daquela região que Pequim controla desde 1959.
Segundo a legislação, "as reincarnações mais importantes", como a do Dalai Lama, o líder tibetano no exílio, terão de ser submetidas ao conselho de ministros do país. A lei estipula ainda que nenhuma instituição fora da China pode exercer qualquer influência na escolha de lamas reincarnados, tentando assim isolar do processo o actual Dalai Lama.
De acordo com a presidência portuguesa da UE, para além do Tibete, as questões fundamentais do Diálogo UE-China sobre Direitos Humanos foram "a reforma do sistema de justiça criminal na China, a liberdade de expressão e os direitos laborais".
A UE assinalou ainda a necessidade da China "implementar as recomendações do Relator Especial das Nações Unidas para a Tortura".
Num recente relatório, o Relator Especial das Nações Unidas para a Tortura, Manfred Nowak, concluiu que na China a prática de tortura, embora em declínio, continua amplamente espalhada, em particular nas áreas urbanas, sobretudo sobre minorias étnicas como os tibetanos, dissidentes políticos, defensores dos direitos humanos e seguidores de grupos religiosos proibidos pelo governo.
A delegação europeia, liderada por Portugal, disse ainda ver com bons olhos o progresso na área dos direitos laborais e emprego, bem como a redução do número de execuções na China - que no entanto condena mais gente à morte que todo o resto do mundo.
O Diálogo EU-China sobre Direitos Humanos, que se iniciou em 1995, realiza-se a cada seis meses. A próxima sessão será em Liubliana, a capital da Eslovénia, quando no próximo semestre este país passar a assegurar a presidência rotativa da EU.
