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A primeira sessão plenária da XVI legislatura reuniu-se para eleger o novo presidente da Assembleia da República e quatro vice-presidentes. Depois do chumbo ao primeiro candidato único, o social-democrata José Pedro Aguiar-Branco, a terceira votação não elegeu e a escolha será feita na quarta-feira.
Momento da contagem dos votos na eleição falhada de José Pedro Aguiar-Branco Tiago Petinga - Lusa
"É fundamental que dentro do espectro democrático da assembleia da República se encontrem soluções e foi por isso que o PAN votou o nome de Francisco de assis favoravelmente", considerou a porta-voz do PAN. Inês de Sousa Real pede ao PSD que apoie um nome que não obrigue a acordos com o Chega que representem um retrocesso civilizacional num ano em que se assinala o meio século do 25 de Abril.
"Hoje houve quem neste Parlamento desse um triste sinal ao país", disse Nuno Melo. "Alguns partidos entretêm-se com o que sinceramente não acho normal", acrescentou, criticando esta "novela" e este "número de circo" parlamentar.
A deputada comunista Paula Santos lamenta por isso o processo que levou esta terça-feira à incapacidade de eleger um novo presidente da Assembleia da República. "O que é prioritário para o país e para os portugueses é que a Assembleia da República possa funcionar em normalidade".
O porta-voz do Livre considera que este tipo de situações é previsível face à política de alianças que resultou na existência de três blocos na Assembleia da República. "Não se passam cheques em branco nem a Aguiar-Branco", respondeu Rui Tavares quando quiestionado se estaria disponível a deixar passar esta candidatura.
Foto: José Sena Goulão - Lusa
Eurico Brilhante Dias, líder parlamentar do PS, reiterou que o PS não foi contactado para um acordo para o presidente da mesa da Assembleia da República e insiste que Francisco Assis ganhou a votação.
O líder da Iniciativa lamenta a realidade ao fim desta terça-feira de um "Parlamento refém de um irresponsável chamado André Ventura". "As pessoas aguardam soluções para a saúde, educação, impostos, para o futuro dos seus filhos, e assistem a este tristíssimo espectáculo de um país refém da birra" de uma criança de quarenta e tal anos.
Foto: José Sena Goulão - Lusa
Joaquim Moreira Sarmento diz que o PSD (a AD) "está disponível para dialogar com todos e que o impasse seja resolvido". O deputado social-democrata explicou que "o PSD comunicou aos três partidos mais votados apresentar a votação José Pedro Aguiar-Branco como candidato e votar favoravelmente os quatro vice-presidentes".
A Iniciativa Liberal deixou críticas ao Chega depois do chumbo em Aguiar-Branco. O partido garantiu que vai manter o voto no deputado do PSD.
André Ventura responsabiliza o PSD pela não eleição de Aguiar-Branco para presidente da Assembleia da República, afirmando que o partido de Luís Montenegro "tem de fazer escolhas".
O líder da IL aponta dois factores no falhanço da eleição de Aguiar-Branco para presidente da Assembleia da República (PAR): um, a aliança entre PS e Chega para bloquear a escolha dos portugueses de novo ciclo político; dois: o facto de o Chega não ser um partido confiável.
O deputado do PSD José Pedro Aguiar-Branco falhou a eleição para presidente da Assembleia da República com 89 votos a favor, 134 brancos e sete nulos, na primeira sessão plenária da XVI legislatura.
Foto: José Sena Goulão - Lusa
Em dia de estreias no parlamento, os novos deputados das bancadas mais à esquerda do hemiciclo garantem que não vão facilitar a vida ao futuro Governo de Luís Montenegro, mas também a André Ventura.
Foto: José Sena Goulão - Lusa
Começa esta terça-feira um novo ciclo na Assembleia da República. Tomam posse 230 deputados e entre estreias, há alguns repetentes. É o caso de Hugo Soares, candidato à liderança da bancada parlamentar do PSD, de Francisco Assis, do PS, e de Nuno Melo, que, dois anos depois, simboliza o regresso do CDS à Assembleia da República.
A Assembleia da República eleita nas legislativas de 10 de março reúne-se hoje pela primeira vez e vai eleger o novo presidente do parlamento, bem como os vice-presidentes e secretários.
A primeira reunião plenária da XVI legislatura divide-se em duas partes, uma de manhã e outra à tarde.
Na primeira parte, de manhã, com os 230 novos parlamentares eleitos em 10 de março, foi aprovada a comissão eventual de verificação de poderes dos deputados eleitos, numa reunião que demorou poucos minutos.
Há nove partidos representados, mais um do que na anterior legislatura, o CDS-PP.Como, a essa hora, não haverá ainda presidente da AR eleito e o presidente cessante, Augusto Santos Silva, não é deputado, caberá ao partido mais votado, o PSD, convidar um dos vice-presidentes cessantes que tenha sido reeleito ou o deputado mais antigo para dirigir interinamente os trabalhos.
O PSD convidou o deputado do PCP António Filipe para presidir à primeira sessão, uma vez que é considerado o parlamentar mais antigo pelos serviços da Assembleia da República.
Paulo Raimundo, do PCP, cumpre o primeiro dia como deputado no parlamento, como muitos outros. Confirmou que o partido vai promover uma moção de rejeição ao programa do Governo da Aliança Democrática.
Novo presidente do parlamento
Após a aprovação da resolução que determina a comissão eventual de verificação de poderes, os trabalhos serão interrompidos e novamente retomados às 15h00, altura em que será eleito o novo presidente do parlamento.
Até ao final da tarde de segunda-feira, apenas era conhecida a candidatura proposta pelo PSD do ex-ministro da Defesa José Pedro Aguiar-Branco, que o Chega manifestou intenção de apoiar, dizendo que os sociais-democratas também darão indicação para que sejam aprovados os seus candidatos a `vice` e secretários da Mesa.
A eleição do presidente da Assembleia da República é por voto secreto e os deputados são chamados, por ordem alfabética, a votar numa urna no centro da sala de sessões.
Concluída a votação, a sessão é novamente suspensa para apuramento dos resultados.
De acordo com o regimento, é eleito presidente da Assembleia da República "o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções".
"Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, procede-se imediatamente a segundo sufrágio, ao qual concorrem apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura. Se nenhum candidato for eleito, é reaberto o processo", refere o regimento.
Será também realizada hoje a eleição da restante Mesa da Assembleia da República - que, além do presidente, integra quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vice-secretários - e do Conselho de Administração.
Primeiras intervenções
O novo presidente da Assembleia da República usará da palavra, seguindo-se intervenções dos grupos parlamentares.
Pela primeira vez, os deputados terão ainda que assinar um termo de posse, no qual afirmam solenemente que irão desempenhar fielmente as funções em que ficam investidos e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.
A coligação Aliança Democrática (que juntou PSD/CDS-PP/PPM) venceu as eleições de 10 de março e o líder do PSD foi indigitado primeiro-ministro pelo Presidente da República. Luís Montenegro apresenta o seu Governo em 28 de março e a posse está prevista para 02 de abril.
No novo parlamento, o PSD terá 78 deputados (mais um que na anterior legislatura), o PS também 78 (menos 42), o Chega sobe de 12 para 50 parlamentares, a IL mantém os oito deputados e o BE os cinco que já tinha, enquanto o PCP desce de seis para quatro. O Livre cresce de um para quatro e o PAN mantém a sua deputada única. O CDS-PP regressa ao parlamento com dois deputados.
c/Lusa