O presidente da República afirmou, na última noite, ter pesado “os pratos da balança” antes de promulgar o diploma da vinculação de professores. Marcelo Rebelo de Sousa reitera que, com a nova lei, o número de docentes vinculados é maior. Razão pela qual decidiu não vetar o diploma do Governo.
“Não há tempo para vinculação extraordinária. Para abrir concurso, não havia tempo para vinculação extraordinária”, arguiu Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas à chegada a Estrasburgo, na antecâmara de um jantar com eurodeputados e portugueses na diáspora.
“Entendi que, pesando os pratos da balança, tendo preferido outras soluções noutros aspetos da lei, aquilo que justificava a assinatura era mais pesado”, insistiu o presidente.
Marcelo referiu-se assim à promulgação do diploma do Executivo relativo ao recrutamento de pessoal docente, na passada segunda-feira. Opção que visou não “adiar as expectativas de cerca de oito mil professores”. “Não passou aquilo que eu consideraria importante quanto à vinculação dos professores, mas surgiu uma razão mais importante, de que o concurso teria de ser aberto esta semana, e ou era aberto à luz da lei anterior e dava para dois mil professores ou a lei ainda entrava em vigor permitindo o regime e abrir o número de professores contemplados, em condições nalguns aspetos diferentes, passando a ser não dois mil, mas cerca dez mil”, apontou o presidente da República em França.Na segunda-feira, em reação à decisão de Marcelo Rebelo de Sousa, a Fenprof disse que não promulgar o novo regime de concursos de professores não poria em causa a vinculação de oito mil docentes e advertiu que a revisão do diploma é agora um objetivo da luta dos docentes.
Horas antes, o ministro da Educação, João Costa, anunciara a iminente publicação da portaria das vagas para a vinculação de mais de dez mil docentes. E que o concurso deveria ter início já esta quarta-feira.
Ao abrigo deste regime, os professores poderão vincular-se quando completarem o equivalente a três anos de serviço. O ministro sustenta que esta alteração vai permitir reduzir para metade a precariedade.O S.TO.P. lamentou “profundamente que o presidente da República queira ficar associado a um dos maiores ataques à classe docente”.
“Este diploma, que foi objeto de uma longa negociação - e em que o ponto de chegada do Ministério da Educação nalgumas características é muito diferente daquele que foi o ponto de partida – atendeu à reivindicação dos professores, mantendo como critério único para o recrutamento e para a colocação a graduação profissional dos docentes”, apontou João Costa em conferência de imprensa.
Ainda segundo o governante, o diploma possui uma característica “importante” para os professores contratados: a introdução de novos índices remuneratórios.A FNE contrapõe que, ao contrário do que argumentam o ministro da Educação e o primeiro-ministro, o novo diploma dos concursos obriga, uma vez mais, os professores a “andar com a casa às costas”.
“Ou seja, até aqui os professores contratados ganhavam sempre pelo primeiro índice da carreira, e [agora] vão poder, em função do tempo de serviço, progredir em mais dois escalões remuneratórios”, afirmou. Jornal da Tarde de 9 de maio de 2023
No concurso de 2024, referiu o ministro da Educação, será abandonado o sistema a que se tem recorrido até agora, “em que muitas escolas têm muitos dos seus lugares ocupados por professores contratados ou por professores em quadro de zona pedagógica”.
Haverá, nas palavaras do ministro da tutela, “uma grande abertura das vagas dos lugares de quadro de escola, com uma previsão de abertura mínima de 20 mil vagas já em 2024 para fixar os professores em escolas concretas e não em regiões”.
c/ Lusa
“Entendi que, pesando os pratos da balança, tendo preferido outras soluções noutros aspetos da lei, aquilo que justificava a assinatura era mais pesado”, insistiu o presidente.
Marcelo referiu-se assim à promulgação do diploma do Executivo relativo ao recrutamento de pessoal docente, na passada segunda-feira. Opção que visou não “adiar as expectativas de cerca de oito mil professores”. “Não passou aquilo que eu consideraria importante quanto à vinculação dos professores, mas surgiu uma razão mais importante, de que o concurso teria de ser aberto esta semana, e ou era aberto à luz da lei anterior e dava para dois mil professores ou a lei ainda entrava em vigor permitindo o regime e abrir o número de professores contemplados, em condições nalguns aspetos diferentes, passando a ser não dois mil, mas cerca dez mil”, apontou o presidente da República em França.Na segunda-feira, em reação à decisão de Marcelo Rebelo de Sousa, a Fenprof disse que não promulgar o novo regime de concursos de professores não poria em causa a vinculação de oito mil docentes e advertiu que a revisão do diploma é agora um objetivo da luta dos docentes.
Horas antes, o ministro da Educação, João Costa, anunciara a iminente publicação da portaria das vagas para a vinculação de mais de dez mil docentes. E que o concurso deveria ter início já esta quarta-feira.
Ao abrigo deste regime, os professores poderão vincular-se quando completarem o equivalente a três anos de serviço. O ministro sustenta que esta alteração vai permitir reduzir para metade a precariedade.O S.TO.P. lamentou “profundamente que o presidente da República queira ficar associado a um dos maiores ataques à classe docente”.
“Este diploma, que foi objeto de uma longa negociação - e em que o ponto de chegada do Ministério da Educação nalgumas características é muito diferente daquele que foi o ponto de partida – atendeu à reivindicação dos professores, mantendo como critério único para o recrutamento e para a colocação a graduação profissional dos docentes”, apontou João Costa em conferência de imprensa.
Ainda segundo o governante, o diploma possui uma característica “importante” para os professores contratados: a introdução de novos índices remuneratórios.A FNE contrapõe que, ao contrário do que argumentam o ministro da Educação e o primeiro-ministro, o novo diploma dos concursos obriga, uma vez mais, os professores a “andar com a casa às costas”.
“Ou seja, até aqui os professores contratados ganhavam sempre pelo primeiro índice da carreira, e [agora] vão poder, em função do tempo de serviço, progredir em mais dois escalões remuneratórios”, afirmou. Jornal da Tarde de 9 de maio de 2023
No concurso de 2024, referiu o ministro da Educação, será abandonado o sistema a que se tem recorrido até agora, “em que muitas escolas têm muitos dos seus lugares ocupados por professores contratados ou por professores em quadro de zona pedagógica”.
Haverá, nas palavaras do ministro da tutela, “uma grande abertura das vagas dos lugares de quadro de escola, com uma previsão de abertura mínima de 20 mil vagas já em 2024 para fixar os professores em escolas concretas e não em regiões”.
c/ Lusa
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