O presidente do Chega desafiou hoje o PSD para uma proposta que permita um confisco de bens "rápido e preventivo" nos casos de corrupção e crimes económicos, dizendo que terá o apoio do seu partido.
"Se o Governo, se o grupo parlamentar do PSD quiser verdadeiramente avançar - mas não é a fingir, é verdadeiramente avançar - com um confisco de bens nos casos de corrupção e crime económico, um confisco rápido, preventivo ou antecipado, que evite recursos excessivos, não precisam de fazer mais. Contam connosco, porque sempre contaram quando era preciso trabalhar contra a corrupção", afirmou André Ventura.
O líder do Chega discursava durante o último painel das jornadas parlamentares do partido, que decorreram em Coimbra focadas no tema da corrupção.
Ventura disse que é preciso garantir que o Estado vai "atrás do património dessas pessoas, custe o que custar, esteja onde estiver".
O presidente do Chega acusou também o executivo de "falta de vontade" para avançar nesta matéria, considerando que "passaram meses" desde que o Governo tomou posse, "criaram um grupo de trabalho para isso, e até agora zero".
Num artigo publicado na segunda-feira no jornal online Observador, a propósito do Dia Internacional Contra a Corrupção, a ministra da Justiça indicou que até janeiro do próximo ano o Governo terá "uma proposta de criação de um novo mecanismo de confisco de bens, em linha com a recente Diretiva da União Europeia e com a Constituição".
"Teremos também a regulação processual adequada dos mecanismos já existentes, cuja eficácia e justiça, do ponto de vista da proteção dos direitos fundamentais, se encontra comprometida devido às lacunas legislativas que subsistem", acrescentou Rita Alarcão Júdice.
No último painel de umas jornadas focadas na corrupção, o líder do Chega considerou que este é um tema encarado "com alguma condescendência" e que tal não pode acontecer.
"Quando começamos a dizer que não há nada a fazer, seria tudo igual, seriam todos iguais, nós já estamos a dar uma vitória à corrupção", defendeu.
Além do confisco de bens, o dirigente apontou outros temas para o partido trabalhar "ao longo desta legislatura", como "a limitação dos recursos, [ou] o combate ao enriquecimento ilícito como forma de corrupção".
O presidente do Chega alegou que há "uma série de pessoas que chegaram a Lisboa sem nada e saem misteriosamente ricos ao fim de poucos anos" e disse que "muitos destes [políticos] que enriqueceram são alguns dos que hoje são louvados como pais da democracia, do regime e de figuras cimeiras da República".
Ventura considerou que se desenvolveram "os pináculos e os tentáculos de uma corrupção que se tornou primeiro uma corrupção política, depois passou para todos os setores da sociedade até contaminar um pouco toda a sociedade", e falou em Mário Soares e José Sócrates.
André Ventura agradeceu ainda a presença do antigo primeiro-ministro Pedro Santana Lopes e do antigo ministro Rui Gomes da Silva, defendendo que são "um exemplo de coragem" e considerou que "é impressionante como, cada vez que se diz que alguém vem a qualquer coisa do Chega, se inicia um processo de assédio público, mais ou menos evidente, mas público, persistente e feroz".
