Foram mais de 3.600 dias como Presidente da República. Feitas as contas, entende-se que Cavaco tenha referido já ter “direito a descanso” no dia em que os portugueses elegeram o seu sucessor.
Mas Aníbal deixava também um aviso: “Só saio a 9 de março”. Afinal, teria ainda tempo para vetar a adoção por casais do mesmo sexo e as alterações à lei da aborto. Sobraram também dias para a promulgar, depois de o Parlamento ter reapresentado os mesmos diplomas.
Foi a derradeira polémica dos dez anos de Aníbal Cavaco Silva na Presidência da República. Revisitamos alguns dos principais episódios da passagem do ex-primeiro-ministro social-democrata pelo Palácio de Belém.
Uma década em que Cavaco conviveu com três primeiros-ministros e defendeu o estabelecimento de consensos entre as principais forças políticas. E que fica também marcada por diversas polémicas.
1. O caso das escutas
2. A relação com José Sócrates
3. Cavaco e os bancos
4. Os vetos de Cavaco
5. O mar e a diáspora
6. As despesas de Cavaco
7. A bandeira, a raça e a reação vagal
8. A relação com José Saramago
9. A crise do "irrevogável"
10. Cavaco entre Costa e Passos
Cavaco e as escutas
“Será que os assessores do Presidente estão sob vigilância do Governo ou do PS?”. A questão era apresentada por fonte anónima da Casa Civil e publicada pelo jornal Público em agosto de 2009. Sentia-se já a pré-campanha para as eleições que José Sócrates viria a vencer com maioria relativa.
A dúvida tinha surgido depois de o PS ter acusado assessores do Presidente de estarem a trabalhar no programa eleitoral do PSD, então liderado por Manuela Ferreira Leite. O caso abria um fosso nas relações entre Belém e São Bento.
Excerto de reportagem de Rita Ramos (2009)
O caso domina as páginas dos jornais e atinge ponto mais alto quando o Diário de Notícias revela que a fonte anónima seria Fernando Lima, o principal assessor do Presidente.“A partir desse momento, eu tirei as minhas conclusões quanto à lealdade do senhor Presidente da República com os outros órgãos de soberania”.
Conhecido o caso, Cavaco Silva aponta que o Presidente “deve preocupar-se com questões de segurança” e que tentaria obter mais informações depois das eleições legislativas de 27 de setembro.
Acabaria por afastar Fernando Lima das relações com a imprensa ainda antes das eleições, apesar de o manter na Casa Civil.
Aníbal Cavaco Silva falaria sobre o caso a 29 de setembro. Depois da vitória de José Sócrates nas legislativas, o Presidente faz uma comunicação ao país.
Aos portugueses, defende que o caso serviu como manobra de manipulação partidária, para colá-lo ao PSD e assim influenciar a campanha eleitoral. Cavaco revela ainda que as entidades responsáveis pela área da segurança o informaram de que havia vulnerabilidades.
Em 2010, num artigo de opinião publicado no Expresso, Fernando Lima alega que o caso foi fruto do “fértil imaginário dos criadores de factos políticos” para envolver o Presidente na luta partidária.
A resposta contrária chegaria em 2013, em entrevista de José Sócrates à RTP. O ex-primeiro-ministro insiste que o caso começou na Casa Civil. Fala mesmo de uma “conspiração organizada e inventada contra o Governo”.
“A partir desse momento, eu tirei as minhas conclusões quanto à lealdade do senhor Presidente da República com os outros órgãos de soberania”. Era o ponto alto da crise entre José Sócrates e Cavaco Silva.
Cavaco e José Sócrates
Começaram por prometer uma “cooperação estratégica” e assim foi nos primeiros tempos da convivência de José Sócrates com Cavaco Silva. Os anos de 2006 e 2007 passam-se sem conflitos de relevo, mas uma primeira bomba estoira em 2008.
O Presidente interrompe as férias para falar aos portugueses: em causa, o Estatuto dos Açores. A pedido da Presidência, o Constitucional tinha-se pronunciado sobre o diploma e considerado oito normas inconstitucionais. Cavaco fala ao país para explicar que tem ainda dúvidas quanto a outras normas e, fruto da decisão do Palácio Ratton, reenvia o diploma para o Parlamento.
A Assembleia da República altera o documento e volta a enviá-lo a Belém. Cavaco mantém discordâncias e dúvidas e apresenta um veto político em outubro de 2008. O Presidente considera que este diploma pode restringir os seus poderes.
Excerto de Reportagem de Sandra Sá Couto (2011)
O Parlamento acaba por confirmar o diploma, motivando uma nova declaração presidencial a 29 de dezembro de 2008.
O Presidente avisa que está em causa o “supremo interesse do Estado português”, mas também a “lealdade institucional” entre os órgãos de soberania. Obrigado pela Constituição a fazê-lo, Cavaco promulga o diploma, sem antes avisar os portugueses dos seus riscos. O Tribunal Constitucional, em 2009, daria razão a Cavaco Silva.
É precisamente no ano de 2009 que a relação entre Sócrates e Cavaco mais se azeda. Na origem da fratura está ainda o caso das escutas telefónicas a partir de Belém, com a suspeita de que o Presidente tenha sido espiado pelo Governo de José Sócrates. “Uma conspiração organizada e inventada contra o Governo”, classifica o ex-primeiro-ministro socialista na entrevista que deu à RTP em 2013.
Esta entrevista – que representa o regresso de Sócrates à vida pública – fica marcada por fortes críticas ao Presidente, quase como se de um lavar de roupa suja se tratasse.
Na RTP, José Sócrates critica também o discurso de tomada de posse que Cavaco proferira em 2011. O socialista acusa o Presidente de se ter apresentado como “opositor” ao seu Executivo e defendido que “todos os problemas que o país enfrenta são da responsabilidade do Governo”.
Sócrates aproveita também a entrevista para responder às críticas que Aníbal Cavaco Silva lhe tinha feito no prefácio do Roteiros VI. No livro publicado em 2012, o Presidente tinha escrito que o PEV IV o “apanhou de surpresa”, apontando que José Sócrates entregou o documento em Bruxelas, sem antes ter informado Belém da situação.
“Uma falta de lealdade institucional que ficará registada na história da nossa democracia”, notava o Presidente.
Reportagem de Tiago Contreiras (2013)
José Sócrates garante que tudo foi feito como era costume e acusa Cavaco Silva de ser o “patrono do Governo” de Passos e de ter sido “a mão escondida atrás dos arbustos para haver uma crise política”. O PEC IV foi precisamente o documento que, chumbado por toda a oposição no Parlamento, motivou a demissão de José Sócrates em 2011 e o recurso de Cavaco Silva à “bomba atómica”.
A relação tensa entre Cavaco e Sócrates permanece no tempo. Ao contrário dos restantes primeiros-ministros, – à exceção do recentemente demitido Pedro Passos Coelho – José Sócrates não foi condecorado pelo Presidente da República com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.
Cavaco e os bancos
Em Belém, Aníbal Cavaco Silva apanhou com a crise do sistema financeiro e de dois bancos em particular. O Presidente fica sobretudo associado às crises do Banco Português de Negócios (BPN) e do Banco Espírito Santo (BES).
A nacionalização do BPN é anunciada em 2008 pelo Executivo de José Sócrates e a fatura para os contribuintes é pesada: o buraco poderá ultrapassar os cinco mil milhões de euros, revelou o Tribunal de Contas em 2015.
Reportagem de Sandra Machado Soares (2011)
O banco era dirigido por Oliveira Costa, personalidade próxima de Cavaco Silva e de ex-ministros do Presidente, como Dias Loureiro e Duarte Lima.
Além disso, o Presidente havia sido acionista do banco entre 2001 e 2003, tendo lucrado mais de 145 mil euros com a venda de ações. Títulos comprados por um euro foram vendidos por 2,40.
A associação de Cavaco ao caso BES é mais circunstancial. Em julho de 2014, o Presidente afirma que os “portugueses podem confiar no Banco Espírito Santo”.
Pouca semanas depois é aplicada a medida de resolução à instituição. A imagem do Presidente fica descredibilizada e é associada às perdas dos lesados do BES, tal como Pedro Passos Coelho e o governador Carlos Costa.
Os vetos de Cavaco
Vinte e cinco. É este o número de diplomas aos quais Cavaco Silva apresentou o cartão vermelho, recusando-se a promulgá-los. A maioria dos vetos políticos foi apresentada quando José Sócrates era primeiro-ministro.
Cavaco Silva vetou uma proposta de alteração do Bloco de Esquerda à lei da paridade (2006), que pretendia obrigar os partidos a incluir pelo menos um terço de mulheres nas listas candidatas às eleições. Vetou também as alterações à lei do pluralismo e da comunicação social, em 2009, alterações à lei do divórcio e ao Estatuto dos Jornalistas.
Um dos vetos mais sonoros incidiu sobre o novo Estatuto dos Açores, em 2008.
Com Passos Coelho no Executivo, Cavaco Silva rejeita a alteração dos valores dos descontos para os subsistemas de saúde dos funcionários públicos, dos militares e das forças de segurança. Acabaria por ter de promulgar o diploma, depois de a maioria ter aprovado nova proposta.
Em 2016, já com António Costa no Executivo, o Presidente veta a adoção por casais do mesmo sexo e as alterações à lei do aborto. Viria a ser obrigado a aprovar os diplomas depois de terem sido novamente aprovados pela maioria de esquerda na Assembleia da República. Uma validação realizada a 19 de fevereiro, 19 dias antes de abandonar o palácio de Belém.
O mar e a diáspora
Estes são temas que marcaram a Presidência de Cavaco Silva em Belém. Nos dez anos como Presidente, Cavaco recordou por diversas vezes o papel que o mar teve no progresso nacional e lamentou que Portugal tivesse deixado para trás este recurso. Apelou a que fosse ultrapassado o “estigma” do passado, exemplificando também com a situação da agricultura e da indústria.
Pediu que fosse desenvolvida uma "nova economia azul", que resultasse da combinação entre a preocupação ambiental e o crescimento das atividades marítimas. No Conselho de Ministros a que presidiu antes de se despedir de Belém, Cavaco recebeu a promessa de Costa: a continuidade deste “desígnio nacional” que, em Belém, Cavaco promoveu.
Reportagem de Tiago Contreiras (2016)
A comunidade de portugueses que vive no exterior também mereceu a preocupação e o apreço de Cavaco Silva. O Presidente apadrinhou a criação do Conselho da Diáspora Portuguesa, do qual é Presidente honorário. Em Belém homenageou e condecorou alguns dos portugueses que mais sucesso têm feito lá fora. Pediu-lhes também que fossem, lá fora, “embaixadores de Portugal”.
As despesas de Cavaco
Será, muito possivelmente, uma das frases das quais Cavaco Silva mais se arrependerá. Foi proferida em janeiro de 2012, no Porto, numa conversa com jornalistas, e deixou marcas. Num período de cortes salariais, austeridade e crise, também Cavaco Silva fazia contas à vida. Cálculos que os portugueses não apreciaram.
“Neste momento, já sei quanto irei receber da Caixa Geral de Aposentações. Eu descontei, quase 40 anos, uma percentagem do meu salário de professor universitário e também descontei alguns anos como investigador da Fundação Calouste Gulbenkian.”
“Irei receber 1.300 euros por mês. Não sei se ouviu bem: 1.300 euros por mês. Quanto ao fundo de pensões do Banco de Portugal, para onde descontei durante 30 anos, ainda não sei quanto irei receber”. Feitas as contas, chegava Cavaco à conclusão.
“Tudo somado, quase de certeza, que não vai chegar para pagar as minhas despesas porque, como sabe, eu não recebo salário como Presidente da República”. Cavaco especificaria ainda que não faz questão de receber este último e revelava que iria recorrer às suas poupanças pessoais.
O tema torna-se viral. Nas redes sociais multiplicam-se os vídeos e as críticas ao Presidente. Na rádio, a reforma de Cavaco até foi tema para que uma música fosse adaptada.
O assunto mereceria esclarecimentos de Belém. Numa declaração escrita à agência Lusa, Cavaco garante que não pretendia “eximir-se aos sacrifícios que os portugueses estão a fazer”. Meses mais tarde, viria a referir que se tinha pronunciado “uma vez” sobre os subsídios que recebe e que não o voltaria a fazer.
“Nunca mais voltarei a pronunciar-me por uma simples razão: aquilo que os senhores têm escrito sobre o assunto não corresponde minimamente à verdade”.
A bandeira, a raça e a reação vagal
A presença de Cavaco em alguns atos oficiais também não ficou isenta de polémica. Em 2008, o Presidente refere-se ao dia 10 de junho como o Dia da Raça. Oficialmente, este dia é apresentado como o “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades”, sendo que a designação “Dia da Raça” era a utilizada durante o Estado Novo.
"Hoje eu tenho que sublinhar, acima de tudo, a raça, o Dia da Raça, o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas", afirmara o Presidente.
A intervenção foi criticada, com o Bloco de Esquerda a manifestar “perplexidade” por Cavaco ter recuperado uma “terminologia racista e segregadora do Estado Novo”.
Em 2012, é no 5 de Outubro que as atenções se viram para Cavaco. Na Praça do Município, em Lisboa, o Presidente hasteia a bandeira ao contrário. “É o estado do país”, ouve-se entre alguns dos populares que se encontram no local.
António Costa, na altura presidente da Câmara Municipal de Lisboa, pediria depois desculpa ao Presidente pelo incidente.
Em 2014, o 10 de Junho volta a ser notícia por fait-divers. Desta feita, Cavaco Silva sente-se mal e tem de interromper o discurso. A equipa do Presidente justifica que Cavaco teve uma “reação vagal”. O chefe de Estado regressa ao palco meia hora mais tarde e retoma a intervenção.
Reportagem de Luísa Bastos (2014)
Um incidente que não deixa de se assemelhar ao que ocorreu a 28 de outubro de 1995: na tomada de posse de António Guterres, quando se despede de uma década à frente do Executivo, Cavaco desmaia.
Cavaco e Saramago
A tensão entre o cavaquismo e José Saramago foi forte em 1992, nos tempos em que Cavaco Silva ocupava o Palácio de São Bento. Os episódios continuaram em Belém. Em 2010 o Nobel da Literatura morre e Cavaco falha as cerimónias fúnebres.
"O que um chefe de Estado deve fazer é diferente daquilo que deve ser feito pelos amigos ou deve ser feito pelos conhecidos”, defendera-se, explicando que nunca tinha encontrado José Saramago e remetendo a homenagem ao escritor para a nota oficial.
Reportagem de Daniela Santiago (2010)
Cavaco Silva justificou a sua ausência de Lisboa com o primado do cumprimento de uma promessa: apresentar à família a beleza dos Açores. A ausência é criticada, sobretudo pelos partidos à esquerda.
Em 2016, a polémica regressa. O Presidente da República decide condecorar Sousa Lara, o homem que vetou a candidatura do livro “O Evangelho Segundo Jesus Cristo” a Prémio Literário Europeu em 1992. O então subsecretário de Estado da Cultura defendia que este não representava Portugal.
Em 1992, esta decisão esteve na origem da mudança de residência de José Saramago, que passou a morar na ilha espanhola de Lanzarote. Saramago acusou mesmo o Executivo cavaquista de “censura”.
Agora a condecoração de Sousa Lara foi criticada por Pilar del Río. “Coitados, um e o outro”, manifestou a viúva de José Saramago. "Parece que tem uma mala cheia de condecorações que tem de entregar antes de se ir embora".
"Muito feliz que esteja a fechar-se este parêntesis da História de Portugal", manifestou-se ainda.
A crise de 2013
Ocorreu no verão de 2013 e trouxe o Presidente da República para a primeira linha do mundo político. Os portugueses habituaram-se a chamar-lhe “a crise do irrevogável”, em homenagem à revogação da “irrevogável” demissão de Paulo Portas.
O intranquilo verão político lusitano tem início a 1 de junho de 2013, quando Vítor Gaspar abandona o executivo. Maria Luís Albuquerque substitui-o nas Finanças, uma escolha que não agrada ao então presidente do CDS-PP. Portas apresenta a demissão.
Passos não aceita. “Não me demito, não abandono o meu país” e “não pedi ao senhor Presidente a exoneração do ministro”, comunica o então primeiro-ministro ao país. Passos e Portas fazem contas à vida e apresentam um novo acordo e uma nova proposta de Governo.
Excerto de reportagem de Luís Filipe Fonseca (2013)
O assunto parecia estar resolvido, mas o Presidente surpreende. Cavaco não aceita a solução apresentada e procura que esta crise política dê lugar a um “compromisso de salvação nacional”.
Ou seja, um acordo que inclua o Partido Socialista de António José Seguro que, na altura, já reclamava eleições antecipadas. Em troca de um acordo alargado, Cavaco oferecia eleições ao PS em 2014, um ano antes do previsto e depois de concluído o resgate financeiro.
O Presidente salta para primeiro plano, mas a sua estratégia não dá frutos. PS, PSD e CDS-PP não chegam a acordo e Cavaco Silva acaba por aceitar a remodelação que tinha sido proposta por Passos.
António José Seguro perde assim a hipótese de ter eleições em 2014, sendo que estas acabariam por realizar-se só em 2015 - já Seguro tinha sido afastado da liderança socialista.
Cavaco entre Costa e Passos
Em fim de mandato, Cavaco Silva transforma-se no protagonista. Na sequência das eleições legislativas de outubro de 2015 e apesar de Aníbal “ter todos os cenários estudados”, foram precisos dois meses para que o comboio da política nacional entrasse nos carris.
Perante a vitória sem maioria absoluta da coligação PSD-CDS, o Presidente recorre à tradição para pedir a Pedro Passos Coelho que tente formar Governo – o líder da força política mais votado. As negociações com o Partido Socialista falham. Cavaco indigita Passos e, cumprindo a ameaça, a maioria de deputados de esquerda no Parlamento derruba o Executivo. O segundo Governo de Passos torna-se o mais curto da história da democracia portuguesa.
Segue-se um quase sem fim número de audiências em Belém, intercaladas por uma visita oficial à Madeira. Cavaco lá acabaria por indigitar António Costa, não sem antes apresentar as suas dúvidas. A indigitação é oficializada em nota enviada à comunicação social e não numa alocução ao país.
As críticas a Costa marcam a tomada de posse e voltam a pairar na tradicional mensagem de ano novo: vive-se um “tempo de incerteza”, manifesta o Presidente.
Os diferendos ficam, aparentemente, resolvidos com o fim do mandato presidencial. António Costa convida Cavaco Silva a encabeçar o último Conselho de Ministros que se decorre sob a sua presidência, dedicado ao mar. Um tema caro a Cavaco e que Costa promete manter na ordem do dia.