O deputado social-democtara Gonçalo Lage considera que não existe nada de novo no relatório da Inspeção-Geral de Finanças sobre a privatzação da TAP em 2015 e diz estranhar o timing da sua divulgação.
O documento conhecido na noite desta segunda-feira deixa fortes suspeitas sobre os responsáveis social-democratas envolvidos na privatização da TAP em 2015: entre estes, Miguel Pinto Luz, então secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações e atual ministro das Infraestruturas, e Maria Luís Albuquerque, ex-ministra das Finanças, ambos no Executivo de Pedro Passos Coelho.
Estranhando o timing em que o relatório é dado a conhecer, momento da indicação de Maria Luís Albuquerque como comissária europeia e lançamento de nova privatização da TAP e novamente com Miguel Pinto Luz à frente dessa operação, o parlamentar anunciou a intenção do PSD de ouvir o responsável pelo relatório.
Estranhando o timing em que o relatório é dado a conhecer, momento da indicação de Maria Luís Albuquerque como comissária europeia e lançamento de nova privatização da TAP e novamente com Miguel Pinto Luz à frente dessa operação, o parlamentar anunciou a intenção do PSD de ouvir o responsável pelo relatório.
"Até agora não houve nenhum tema ou nenhum assunto no meio deste dossiê todo que seja algo de novo, que não tenha sido já do conhecimento público (...) A única novidade que existe no meio deste burburinho todo tem a ver com a indicação de Maria Luís Albuquerque para um cargo de elevada importância na Comissão Europeia", disse Gonçalo Lage.
Segundo o relatório, a Atlantic Gateway, consórcio de David Neeleman e Humberto Pedrosa, adquiriu 61% do capital da TAP, SGPS, "comprometendo-se a proceder à sua capitalização através de prestações suplementares de capital, das quais 226,75 milhões de dólares americanos (MUSD) foram efetuadas através da sócia DGN Corporation (DGN) com fundos obtidos da Airbus".
"O PSD já entregou um requerimento para ouvir o senhor responsável da IGF para que possa prestar todos os esclarecimentos na Assembleia da República, fazendo a apresentação deste relatório e explicando todas as questões que possam ter surgido de novo", anunciou.
Questionado sobre se punha em causa a independência da IGF, Gonçalo Lage afastou essa ideia, mas considerou que é preciso que as "instituições do país estejam ao serviço do país e não ao serviço da política", insistindo na necessidade de "conhecer o relatório e perceber se traz algo de novo no meio deste processo todo".
"Já é tudo conhecido há muitos anos e, até agora, a pergunta que todos os portugueses também querem saber é se efetivamente David Neeleman comprou ou não comprou a empresa com o dinheiro da própria empresa, a resposta é não. Não comprou a empresa com o dinheiro da própria empresa", defendeu, criticando "a precipitação" da oposição.
De acordo com o deputado do PSD, "tecnicamente não é possível nenhum acionista de uma empresa entrar numa empresa, ter a gestão da empresa sem obviamente ter comprado as ações.
"E, portanto, é uma questão tecnicamente é impossível de existir. Eu não posso tomar decisões numa empresa, nem posso comprar as ações de uma empresa se não as tiver pago", frisou.
Segundo Gonçalo Lage este não é um tema que seja problemático. Parece-me é que vem, obviamente, numa questão completamente fora de tempo porque, até agora, temos que obviamente verificar todos os factos e do que conhecemos até hoje não há um único facto novo, não há uma única questão nova que tenha aparecido", defendeu, manifestando "curiosidade em ver um relatório".
Sobre Miguel Pinto Luz, o deputado do PSD considerou que o ministro "tem todas as condições para continuar a exercer as funções como ministro".
"É altura de nós valorizarmos quem se empenha e quem se dedica a funções públicas e quem tem efetivamente até tido ganho de causa em vários dossiês, como tem Miguel Pinto luz, desde logo na habitação, na decisão do novo aeroporto e até na velocidade que está a imprimir na própria ferrovia, ao invés de termos situações que nos lembramos de bicicletas arremessadas a vidros do Ministério, de cenas de pugilato no Ministério ou até de termos o SIS na rua a apanhar computadores do próprio Ministério", disse.
No relatório, lê-se que o montante de capitalização "coincide com o valor da penalização (226,75 MUSD) assumida pela TAP, SA, em caso de incumprimento dos acordos de aquisição das 53 aeronaves (A320 e A330), o que evidencia uma possível relação de causalidade entre a aquisição das ações e a capitalização da TAP, SGPS e os contratos celebrados entre a TAP, SA e a Airbus".
A IGF sugere o envio do relatório ao MP sobretudo tendo em conta as conclusões relacionadas com o processo de privatização da TAP e sua relação com os contratos de aquisição de 53 aviões à Airbus em 2015, bem como com as remunerações dos membros do Conselho de Administração.
Segundo o relatório, a Atlantic Gateway, consórcio de David Neeleman e Humberto Pedrosa, adquiriu 61% do capital da TAP, SGPS, "comprometendo-se a proceder à sua capitalização através de prestações suplementares de capital, das quais 226,75 milhões de dólares americanos (MUSD) foram efetuadas através da sócia DGN Corporation (DGN) com fundos obtidos da Airbus".
"O PSD já entregou um requerimento para ouvir o senhor responsável da IGF para que possa prestar todos os esclarecimentos na Assembleia da República, fazendo a apresentação deste relatório e explicando todas as questões que possam ter surgido de novo", anunciou.
Questionado sobre se punha em causa a independência da IGF, Gonçalo Lage afastou essa ideia, mas considerou que é preciso que as "instituições do país estejam ao serviço do país e não ao serviço da política", insistindo na necessidade de "conhecer o relatório e perceber se traz algo de novo no meio deste processo todo".
"Já é tudo conhecido há muitos anos e, até agora, a pergunta que todos os portugueses também querem saber é se efetivamente David Neeleman comprou ou não comprou a empresa com o dinheiro da própria empresa, a resposta é não. Não comprou a empresa com o dinheiro da própria empresa", defendeu, criticando "a precipitação" da oposição.
De acordo com o deputado do PSD, "tecnicamente não é possível nenhum acionista de uma empresa entrar numa empresa, ter a gestão da empresa sem obviamente ter comprado as ações.
"E, portanto, é uma questão tecnicamente é impossível de existir. Eu não posso tomar decisões numa empresa, nem posso comprar as ações de uma empresa se não as tiver pago", frisou.
Segundo Gonçalo Lage este não é um tema que seja problemático. Parece-me é que vem, obviamente, numa questão completamente fora de tempo porque, até agora, temos que obviamente verificar todos os factos e do que conhecemos até hoje não há um único facto novo, não há uma única questão nova que tenha aparecido", defendeu, manifestando "curiosidade em ver um relatório".
Sobre Miguel Pinto Luz, o deputado do PSD considerou que o ministro "tem todas as condições para continuar a exercer as funções como ministro".
"É altura de nós valorizarmos quem se empenha e quem se dedica a funções públicas e quem tem efetivamente até tido ganho de causa em vários dossiês, como tem Miguel Pinto luz, desde logo na habitação, na decisão do novo aeroporto e até na velocidade que está a imprimir na própria ferrovia, ao invés de termos situações que nos lembramos de bicicletas arremessadas a vidros do Ministério, de cenas de pugilato no Ministério ou até de termos o SIS na rua a apanhar computadores do próprio Ministério", disse.
No relatório, lê-se que o montante de capitalização "coincide com o valor da penalização (226,75 MUSD) assumida pela TAP, SA, em caso de incumprimento dos acordos de aquisição das 53 aeronaves (A320 e A330), o que evidencia uma possível relação de causalidade entre a aquisição das ações e a capitalização da TAP, SGPS e os contratos celebrados entre a TAP, SA e a Airbus".
A IGF sugere o envio do relatório ao MP sobretudo tendo em conta as conclusões relacionadas com o processo de privatização da TAP e sua relação com os contratos de aquisição de 53 aviões à Airbus em 2015, bem como com as remunerações dos membros do Conselho de Administração.
c/ Lusa
