Maria de Belém está entre os 30 deputados que pediram ao Tribunal Constitucional para fiscalizar a suspensão das subvenções vitalícias a antigos políticos.
Do grupo de deputados fazem parte também os ministros João Soares e Ana Paula Vitorino, os ex-ministros Jorge Lacão e Alberto Martins e ainda o antigo presidente da Assembleia da República, Mota Amaral
O Tribunal declarou inconstitucional a norma que suspendia as subvenções a ex-políticos com rendimentos familiares acima de 2000 euros. Agora, o valor destes subsidios será pago a todos com retroactivos e terá um impacto orçamental de cerca de 10 milhões de euros
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Maria de Belém já confirmou entretanto que foi uma das signatárias do pedido de fiscalização, mas garante que nunca recebeu a subvenção vitalícia
