O Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre o seu eventual envolvimento na substituição de trabalhadores precários que estão em paralisação no porto de Setúbal. A Autoeuropa afirmava na segunda-feira que tinha recebido garantias do Governo de António Costa para o carregamento de automóveis para o exterior.
Os deputados bloquistas pretendem saber se o Governo esteve envolvido na “substituição dos trabalhadores precários que promoveram a paralisação no porto de Setúbal”. Numa pergunta enviada ao Executivo e a que a agência Lusa teve acesso, os parceiros da maioria parlamentar querem perceber “em que condições foi feita a contratação de trabalhadores substitutos e que critérios foram considerados".
De acordo com o mesmo texto consultado pela agência noticiosa, o Bloco pretende perceber “a justificação para que dezenas de elementos da Unidade Especial de Polícia tenham dado cobertura a esta operação, retirando do local os estivadores que protestavam, os seus familiares que os acompanhavam e os deputados à Assembleia da República que estavam presentes no porto de Setúbal".
Acusam ainda o Governo de não se ter empenhado ainda, até este momento, numa solução para os estivadores do porto de Setúbal “que passe pela realização de contratos de trabalho e que acabe com a precariedade destes trabalhadores".
"Está o Governo disponível para, de imediato, promover uma reunião de urgência entre as partes, no sentido de garantir uma solução para o porto de Setúbal que passe pelo reconhecimento dos vínculos laborais dos estivadores", questiona o Bloco de Esquerda.
Forte mobilização policial
A questão remetida ao Governo surge no final de um dia de grande tensão no porto de Setúbal. Durante a manhã, chegou ao local um autocarro com estivadores contratados para substituir os trabalhadores que estão em paralisação desde 5 de novembro.
Desde o início do protesto que já foram cancelados sete navios de transporte de veículos produzidos na fábrica de Palmela.
Estes estivadores, com contrato precário de trabalho, recusam-se a comparecer no local de trabalho e exigem um contrato coletivo. Hoje marcaram presença no porto de Setúbal logo deste as 6h00, onde se concentraram em protesto contra a sua substituição por outros trabalhadores.
No entanto foi mobilizado para o porto de Setúbal um forte dispositivo policial da Unidade Especial de Polícia e da brigada de intervenção rápida da PSP, de forma a garantir o acesso por parte dos novos trabalhadores contratados e o carregamento do navio com veículos da Autoeuropa. Essa presença das autoridades permitiu desmobilizar o protesto de estivadores, que tentaram bloquear a entrada do autocarro com trabalhadores de substituição.
Durante a tentativa de bloqueio de acesso ao porto de Setúbal, os estivadores sentaram-se no chão e tentaram impedir que a polícia assegurasse a passagem do autocarro.
Já na quarta-feira, a Autoeuropa confirmava que o embarque no porto de Setúbal "teve por base a garantia de uma solução para o embarque de veículos dada pelo Governo e pelo operador logístico".
Num comunicado enviado à agência Lusa, a Volkswagen Autoeuropa reconhecia que "a única alternativa a Setúbal é Setúbal” e que “outras soluções encontradas não garantem o escoamento da totalidade da produção diária".
A empresa esclarecia ainda que fez "diversos contactos com o Governo e com o operador logístico responsável pela operação no porto de Setúbal por forma a encontrar uma solução que passe pelo diálogo como via de resolução para o conflito".
Marcelo espera “bom desfecho”
Os estivadores em causa fazem parte de um grupo de quase 90 trabalhadores, contratados ao turno pela empresa de trabalho portuário Operestiva, que propôs entretanto a integração de 30 dos 90 estivadores. Só dois assinaram os contratos individuais que lhes foram propostos, uma vez que a grande maioria exige um contrato coletivo.
Na segunda-feira, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, enviou uma carta ao IMT (Instituto da Mobilidade e Transportes) e à APSS (Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra), na qual pedia a correção das disfunções provocadas pelo excesso de trabalhadores precários, o que parecia indiciar que a solução do problema iria passar pela via do diálogo.
Contudo, as empresas portuárias recusam-se a dialogar enquanto o sindicato não levantar a greve ao trabalho extraordinário, que se deverá prolongar até janeiro próximo.
Já esta quinta-feira, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa garantiu que tem acompanhado “permanentemente, com atenção e com preocupação” a tensão laboral no porto de Setúbal. O Chefe de Estado disse hoje esperar um “bom desfecho” desta questão.
Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que se trata de "uma situação importante para a sociedade e para a economia portuguesa", mas que, enquanto Presidente da República, tem "o princípio de não comentar processos sociais específicos".
c/ Lusa
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