Ao abrigo das novas regras que o Governo se prepara para aprovar, a duração máxima do subsídio de desemprego passará a ser de dois anos em vez de poder chegar a 38 meses como sucede atualmente. A revelação foi feita pelo ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, na Grande Entrevista de ontem à RTP. O governante esclareceu ainda que esta alteração só se vai aplicar aos novos desempregados e não “a quem está atualmente a receber subsídio de desemprego".
"Um desempregado poderá ter no máximo um subsídio entre 22 a 24 meses" ao abrigo das novas regras, afirmou Mota Soares na RTP.
O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, explicou que é no caso dos trabalhadores com carreiras contributivas mais longas que "o prazo máximo poderá atingir 24 meses", um período "bastante mais longo do que o previsto no memorando de entendimento com a 'troika'".
Regras só vão abranger os novos desempregadosO prazo máximo de 24 meses anunciado por Pedro Mota Soares é inferior em dois meses ao que estava previsto no projeto inicial do executivo. O ministro esclareceu, no entanto, que "as novas regras não se vão aplicar a quem está atualmente a receber subsídio de desemprego".
Recorde-se que ao abrigo da legislação em vigor, os desempregados com carreiras contributivas longas podem receber o subsídio de desemprego durante um período de três anos e dois meses, aproximadamente.
Aprovação adiada por uma semanaAs alterações ao subsídio de desemprego deveriam ter sido aprovadas no Conselho de Ministros de quinta-feira, mas o Executivo decidiu adiar por mais uma semana esta decisão, tendo em consideração a reunião da Concertação Social marcada para a próxima quarta-feira, 11 de janeiro.
"O Governo não anunciou hoje porque valoriza muito a Concertação Social e na próxima quarta-feira haverá reunião e é muito importante valorizarmos o papel dos parceiros sociais", argumentou Mota Soares.
Acesso facilitado ao subsídio para beneficiar jovensNa grande entrevista que concedeu à RTP, Pedro Mota Soares falou das outras alterações, como a redução de 15 para 12 meses do tempo que é necessário trabalhar para poder beneficiar do subsídio de desemprego. A ideia go Governo é a de facilitar o acesso a esta prestação por parte dos trabalhadores mais jovens.
O ministro referiu-se também à intenção de atribuir subsídio de desemprego aos trabalhadores independentes e à prevista majoração de 10 por cento na prestação mensal a casais, com filhos a cargo, em que ambos estejam desempregados. Mota Soares esclareceu que esta medida que "irá vigorar durante o ano de 2012", adiantando que "no final do ano os números serão revistos e o Governo avaliará se vale a pena manter a medida".
Quem tiver mais de uma pensão vai sofrer cortesDurante a entrevista o ministro da Solidariedade e Segurança Social, referiu-se à prevista redução do complemento aos pensionistas que já têm outra pensão, explicando que esta se traduz na aplicação de uma lei que vem do anterior governo.
"Estamos a falar de pessoas que recebem para lá da sua pensão um complemento. Sucede que quando têm uma outra pensão e o valor desta pensão ultrapassa o valor do complemento, o valor do complemento deve ser reduzido, é o caso", esclareceu Mota Soares.
O ministro especificou que estão nesta situação 14.950 pensionistas e salientou que "o Governo está a aplicar uma lei que já vem desde 2007".
Para proceder a estes cortes, o ministro indicou que a Segurança Social "cruzou informação" no sentido de averiguar se alguém estaria a receber mais do que devia.
Governo afirma que um milhão de portugueses terão aumento nas pensões"Sabemos a realidade do valor das pensões em Portugal e foi por isso que mesmo num tempo de austeridade era preciso dar um pouco mais a quem nada tem", declarou, numa alusão à entrada em vigor, a 01 de janeiro, da lei que possibilita o aumento das pensões mínimas em linha com a inflação. Assim sendo, Pedro Mota Soares lembrou que devido a sesse fator “um milhão de portugueses vão ter um aumento de pensões”.
Aumento da idade da reforma "não está na agenda" do governoNa entrevista, Mota Soares descartou que o governo esteja a estudar a possibilidade de avançar com um aumento da idade da reforma, afirmando que essa “não é uma matéria que esteja na nossa agenda neste momento”.
O ministro da Solidariedade e Segurança Social anunciou ainda a criação de uma linha de crédito de 50 milhões de euros para as instituições sociais e de uma outra, de micro crédito, que visa ajudar os desempregados que queiram criar o seu próprio negócio.
O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, explicou que é no caso dos trabalhadores com carreiras contributivas mais longas que "o prazo máximo poderá atingir 24 meses", um período "bastante mais longo do que o previsto no memorando de entendimento com a 'troika'".
Regras só vão abranger os novos desempregadosO prazo máximo de 24 meses anunciado por Pedro Mota Soares é inferior em dois meses ao que estava previsto no projeto inicial do executivo. O ministro esclareceu, no entanto, que "as novas regras não se vão aplicar a quem está atualmente a receber subsídio de desemprego".
Recorde-se que ao abrigo da legislação em vigor, os desempregados com carreiras contributivas longas podem receber o subsídio de desemprego durante um período de três anos e dois meses, aproximadamente.
Aprovação adiada por uma semanaAs alterações ao subsídio de desemprego deveriam ter sido aprovadas no Conselho de Ministros de quinta-feira, mas o Executivo decidiu adiar por mais uma semana esta decisão, tendo em consideração a reunião da Concertação Social marcada para a próxima quarta-feira, 11 de janeiro.
"O Governo não anunciou hoje porque valoriza muito a Concertação Social e na próxima quarta-feira haverá reunião e é muito importante valorizarmos o papel dos parceiros sociais", argumentou Mota Soares.
Acesso facilitado ao subsídio para beneficiar jovensNa grande entrevista que concedeu à RTP, Pedro Mota Soares falou das outras alterações, como a redução de 15 para 12 meses do tempo que é necessário trabalhar para poder beneficiar do subsídio de desemprego. A ideia go Governo é a de facilitar o acesso a esta prestação por parte dos trabalhadores mais jovens.
O ministro referiu-se também à intenção de atribuir subsídio de desemprego aos trabalhadores independentes e à prevista majoração de 10 por cento na prestação mensal a casais, com filhos a cargo, em que ambos estejam desempregados. Mota Soares esclareceu que esta medida que "irá vigorar durante o ano de 2012", adiantando que "no final do ano os números serão revistos e o Governo avaliará se vale a pena manter a medida".
Quem tiver mais de uma pensão vai sofrer cortesDurante a entrevista o ministro da Solidariedade e Segurança Social, referiu-se à prevista redução do complemento aos pensionistas que já têm outra pensão, explicando que esta se traduz na aplicação de uma lei que vem do anterior governo.
"Estamos a falar de pessoas que recebem para lá da sua pensão um complemento. Sucede que quando têm uma outra pensão e o valor desta pensão ultrapassa o valor do complemento, o valor do complemento deve ser reduzido, é o caso", esclareceu Mota Soares.
O ministro especificou que estão nesta situação 14.950 pensionistas e salientou que "o Governo está a aplicar uma lei que já vem desde 2007".
Para proceder a estes cortes, o ministro indicou que a Segurança Social "cruzou informação" no sentido de averiguar se alguém estaria a receber mais do que devia.
Governo afirma que um milhão de portugueses terão aumento nas pensões"Sabemos a realidade do valor das pensões em Portugal e foi por isso que mesmo num tempo de austeridade era preciso dar um pouco mais a quem nada tem", declarou, numa alusão à entrada em vigor, a 01 de janeiro, da lei que possibilita o aumento das pensões mínimas em linha com a inflação. Assim sendo, Pedro Mota Soares lembrou que devido a sesse fator “um milhão de portugueses vão ter um aumento de pensões”.
Aumento da idade da reforma "não está na agenda" do governoNa entrevista, Mota Soares descartou que o governo esteja a estudar a possibilidade de avançar com um aumento da idade da reforma, afirmando que essa “não é uma matéria que esteja na nossa agenda neste momento”.
O ministro da Solidariedade e Segurança Social anunciou ainda a criação de uma linha de crédito de 50 milhões de euros para as instituições sociais e de uma outra, de micro crédito, que visa ajudar os desempregados que queiram criar o seu próprio negócio.