Secretário-geral do Governo. Montenegro afirma que Costa Neves vai "pagar para trabalhar"

por RTP
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, com o novo secretário-geral do Governo, Carlos Costa Neves, durante a cerimónia de tomada de posse no Palácio de São Bento. Foto: António Cotrim - Lusa

O ex-ministro tomou posse como secretário-geral do Governo esta terça-feira. Na cerimónia desta manhã, o primeiro-ministro realçou os "custos pessoais e financeiros" assumidos por Carlos Costa Neves, afirmando mesmo que o responsável vai "pagar para trabalhar", ao auferir um rendimento inferior nesta função em relação ao que receberia "se aqui não estivesse".

Luís Montenegro quis desta forma assinalar “o esforço e a prova de dedicação à causa pública” por parte do secretário-geral do Governo.

De acordo com uma nota do gabinete do primeiro-ministro, Carlos Costa Neves decidiu abdicar das pensões da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações bem como da subvenção mensal vitalícia por ser ex-titular de cargo político.

Carlos Costa Neves foi ministro, deputado e eurodeputado. Agora, assume a função de secretário-geral do Governo. A nova secretaria entrou em funcionamento este ano e faz parte da reforma da Administração Pública que o Governo pretende promover.

Na tomada de posse de Carlos Costa Neves, que decorreu esta terça-feira no Palácio de São Bento, em Lisboa, o primeiro-ministro afimou que espera que o novo cargo e a nova organização permitam tornar o país “mais moderno, mais produtivo e competitivo”. O chefe de Governo reconheceu que tal caminhada "não é fácil" e que vai continuar a não ser fácil.

Na mesma linha, o secretário-geral do Governo empossado salientou que terá como princípios orientadores promover "uma cultura de resultados e de serviço público aos cidadãos, a valorização e dignificação profissional dos trabalhadores, a simplificação, desburocratização e racionalização dos meios usados, a multidisciplinaridade e o trabalho em equipa, a racionalidade e celeridade dos procedimentos". "Concordarão que não é coisa pouca", afirmou Carlos Costa Neves, referindo ainda que esta reforma tem sido muito referenciada mas "sempre, sempre adiada". Elogiou a coragem de Luís Montenegro por levar a cabo tal iniciativa.
A nomeação de Costa Neves
No novo cargo como secretário-geral do executivo, Carlos Costa Neves vai auferir cerca de seis mil euros, segundo informações do gabinete do primeiro-ministro.

Carlos Costa Neves foi o segundo nome indicado pelo Governo para secretário-geral do executivo, isto depois de Hélder Rosalino se ter manifestado indisponível para assumir o cargo.

A nomeação de Hélder Rosalino suscitou polémica após ter sido noticiado que o consultor teria optado por ser remunerado pelo seu vencimento de origem no Banco de Portugal, superior a 15 mil euros, e não de acordo com a tabela remuneratória única da Função Pública, cujo salário seria na ordem dos seis mil euros.

O Banco de Portugal, que tem autonomia administrativa e financeira, veio esclarecer que não asseguraria o encargo, invocando as regras do Eurosistema sobre a proibição do financiamento monetário.

Em resposta, o Governo considerou que a recusa por parte da instituição liderada por Mário Centeno em continuar a pagar o salário de origem "não impedia a poupança de recursos públicos, mas criou uma complexidade indesejável".

(c/Lusa)
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