A secretária de Estado da Agricultura, Carla Alves, apresentou esta quinta-feira a demissão por entender não dispor de condições políticas e pessoais para iniciar funções no cargo. A demissão foi prontamente aceite.
"A secretária de Estado da Agricultura, Carla Alves, apresentou esta tarde a sua demissão por entender não dispor de condições políticas e pessoais para iniciar funções no cargo", avançou, em comunicado, o Ministério da Agricultura.
De acordo com a mesma nota, a demissão foi "prontamente aceite".
De acordo com a mesma nota, a demissão foi "prontamente aceite".
Esta demissão acontece no mesmo dia em que o Governo enfrentou uma moção de censura no Parlamento, apresentada pela Iniciativa Liberal, uma moção que não reuniu os votos suficientes.
No Twitter, escassas horas após o fim do debate no Parlamento e já depois da demissão de Carla Alves, o primeiro-ministro assegurou que o Governo se mantém "firme na execução das suas políticas, cumprindo e honrando os compromissos com os portugueses".
O @govpt mantém-se firme na execução das suas políticas, cumprindo e honrando os compromissos com os portugueses. Continuamos focados na identificação e na resposta aos problemas causados pela crise inflacionista. pic.twitter.com/NJz5bjRqh8
— António Costa (@antoniocostapm) January 5, 2023
"Continuamos focados na identificação e na resposta aos problemas causados pela crise inflacionista", acrescentou ainda.
O anúncio chega pouco mais de uma hora depois de o presidente da República ter dito que "alguém, em abstrato, que tem uma ligação familiar próxima a quem é acusado num processo de uma determinada natureza, à partida tem uma limitação política. É um ónus político".
"Do ponto de vista do Direito, [a secretária de Estado] não é arguida, não é acusada, do ponto de vista do controlo constitucional e legal não há caso de inconstitucionalidade. Outra coisa é a questão política", sublinhou relativamente ao caso da secretária de Estado da Agricultura, Carla Alves, que terá arrestadas contas bancárias em comum com o marido, o ex-presidente da Câmara de Vinhais Américo Pereira.
Já antes, no debate sobre a moção de censura ao Governo apresentada pela Iniciativa Liberal, o primeiro-ministro defendeu que se algum membro do Governo tiver rendimentos não declarados deve sair do executivo, salientando que a secretária de Estado da Agricultura lhe garantiu que na sua conta não tem rendimentos não declarados.
"Se em abstrato, algum membro do Governo tiver rendimentos não declarados, claro que não se pode manter como membro do governo. É evidente, creio que isso é uma coisa clara e transparente. Estamos de acordo sobre esse ponto, vá lá, já é bom estarmos de acordo em mínimos", afirmou António Costa.
"Se em abstrato, algum membro do Governo tiver rendimentos não declarados, claro que não se pode manter como membro do governo. É evidente, creio que isso é uma coisa clara e transparente. Estamos de acordo sobre esse ponto, vá lá, já é bom estarmos de acordo em mínimos", afirmou António Costa.
O Correio da Manhã tinha noticiado esta quinta-feira que a nova secretária de Estado da Agricultura possui várias contas bancárias arrestadas, no âmbito de uma investigação que envolve o seu marido e antigo presidente da Câmara de Vinhais, Américo Pereira.