Santa Casa. "Provedora encontrou cancro financeiro mas tratou-o com paracetamol", acusa a ministra

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social explicou esta quinta-feira, no Parlamento, os motivos que levaram à decisão de exonerar a provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Ana Jorge.

Nesta audição, a governante anunciou o nome de Paulo Alexandre Sousa como o novo provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Maria do Rosário Palma Ramalho considerou que a anterior mesa da Santa Casa atuou de forma "lenta e inadequada" perante "a situação de emergência que vivia", acrescentando que "a inação custa dinheiro, e isso é negligência".

Em concreto, sobre a ex-ministra Ana Jorge, a atual ministra do Trabalho deixou elogios, mas argumentou que "enquanto gestora não soube, não pôde ou não quis resolver os problemas".

Ao "enquadrar o problema" perante os deputados, Maria do Rosário Palma Ramalho começou por observar que este tema "apesar de escaldante, não constava na pasta de transição" do anterior Governo.

Após uma reunião com a antiga ministra do Trabalho, a atual governante reuniu com Ana Jorge a 12 de abril, encontro em que a então provedora "apareceu sem nenhum papel" sobre o assunto.

Segundo a ministra Maria do Rosário Palma Ramalho, foram pedidos à provedora vários documentos e informações a 15 de abril. Algumas das respostas foram recebidas a 10 de maio, já depois da exoneração.

Exoneração "não tem quaisquer fundamentos políticos"

Perante uma situação "gravíssima do ponto de vista financeiro e tesouraria", a mesa não demonstrou "capacidade para enfrentar os desafios".

Entretanto, desde que tomou posse, o atual Governo tem sido informado da "deterioração das áreas de apoio social" confirmada pela Câmara Municipal de Lisboa.

"A decisão de exonerar a provedora e a mesa não tem quaisquer fundamentos políticos", asseverou a ministra, assinalando antes que esta se deveu a uma "perda irremediável de confiança" perante a atuação da mesa para com a tutela.

Para a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a situação "muito grave" da Santa Casa "já vem da mesa anterior, mas agravou-se com a gestão desta provedora".

Maria do Rosário Palma Ramalho assinalou a "provável rutura de tesouraria" reconhecida pela própria mesa demissionária, com as receitas dos jogos em queda.

Mas, perante um diagnóstico acertado, não houve qualquer implementação de um plano estratégico de recuperação e registou-se mesmo um aumento de 11 milhões de euros de despesas com o pessoal em menos de um ano, ainda que se tenham eliminado os suplementos remuneratórios de vários dirigentes.

Em relação ao Brasil, ao tomar a decisão de interromper a internacionalização com liquidação da Santa Casa Global sem um plano para mitigar custos, foram acrescentados mais 30 milhões de euros de prejuízo, num total de 80 milhões de euros de rombo financeiro, argumentou a ministra.

A provedora exonerada deixou uma situação "mais grave" após a sua gestão, repetiu a ministra. "A provedora encontrou um cancro financeiro mas tratou-o com paracetamol", resumiu.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social acusou ainda a provedora exonerada de querer usar "a bengala do Estado para tapar o défice financeiro e de tesouraria", uma opção que considerou "quase imoral".

"Provedora pôs o seu lugar à disposição" a 12 de abril

Em resposta às perguntas dos deputados, a ministra garantiu que os "fundamentos da exoneração estão descritos na lei" e assinalou ainda que os eventos não ocorreram "como diz a senhora provedora".

"A provedora, na reunião que tivemos com ela a 12 de abril, pôs o seu lugar à disposição", afirmou a ministra. "O meu lugar está sempre à disposição", terá afirmado, contrariando a versão de Ana Jorge, que se tem referido à demissão, anunciada a 29 de abril, como uma "surpresa".

Maria do Rosário Palma Ramalho resume o que se passou nas semanas seguintes. Se num primeiro momento rejeitou a demissão de Ana Jorge, a situação modificou-se "depois de quase um mês de nenhuma colaboração" e sem "nenhuma informação". A tutela decidiu "de outra forma" e a ministra esperava, por parte de Ana Jorge, o mesmo "sentido profissional" que havia demonstrado anteriormente, ao colocar o lugar à disposição.

Na versão dos factos da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a decisão de substituir a mesa foi comunicada à ministra no dia 29 de abril, numa reunião que decorreu às 12h30.

O executivo colocou em cima da mesa duas hipóteses: renúncia ao cargo ou exoneração. "Combinámos que até às 17h30, 18h00 a tutela esperaria pela demonstração de vontade. (...) Pelas 17h00 a provedora ligou ao meu chefe de gabinete a dizer que ninguém se demitia", relatou a ministra.

Na audição perante os deputados, a ministra reafirmou que esperava de Ana Jorge que "mantivesse no momento de saída a coerência e desapego ao poder" demonstrados na primeira reunião.