O PS reagiu esta terça-feira, a partir do quartel-general do Rato, ao discurso que Luís Montenegro levou na véspera à Festa do Pontal, evento de “rentrée” do PSD, procurando desmontar as propostas de redução de impostos do maior partido da oposição. “As ideias sobre fiscalidade são uma verdadeira cambalhota política”, na perspetiva dos socialistas.
“Isso é preocupante, porque parece que levou a linha do PSD para algo de permanente inconstância, ziguezague, catavento político consoante as circunstâncias”, prosseguiu, para depois insistir na ideia de que “as ideias sobre fiscalidade são uma verdadeira cambalhota política”.“Essa ideia do excedente é uma ideia completamente errada para quem olha para os números”, advogou Porfírio Silva, referindo-se a uma das propostas avançadas por Luís Montenegro no Pontal: o financiamento de uma redução de 1.200 milhões de euros no IRS “com o excedente que o Estado está a arrecadar em receitas fiscais”.
“Na última proposta eleitoral que o PSD apresentou ao país, o que se dizia era vamos agora tratar dos impostos para as empresas, IRC, em 2023 e 2024, e depois, mais tarde, lá para 2025, 2026 vamos começar a pensar numa baixa do IRS para as pessoas. Agora é tudo o contrário”, notou o dirigente socialista.
“Na realidade, aquilo que o PSD propôs quando apresentou, a última vez, uma proposta aos portugueses era que em 2025 haveria uma baixa de cerca de 400 milhões de euros no IRS e, em 2026, uma outra baixa de cerca de 400 milhões de euros. Já hoje, com aquilo que o Governo do Partido Socialista tem feito em termos de fiscalidade, os portugueses já pagam menos dois mil milhões de euros do que pagariam do que se estivessem em vigor as regras de 2015”, argumentou.
“O que é mais surpreendente nesta cambalhota fiscal é que não é porque tenham desaparecido as pessoas que estavam lá quando fizeram as propostas anteriores. Porque o coordenador do programa eleitoral do PSD nas últimas eleições, que fez aquelas anteriores propostas que agora aparentemente deixaram de ser as do PSD, é o atual líder parlamentar do PSD. Portanto, aparentemente há uma enorme capacidade para ir variando ao sabor do vento”, criticou.Acusando o líder do PSD de encarar o Estado como “um saco”, Porfírio Silva sustentou que o Governo “tem sabido fazer frente” aos efeitos da pandemia da covid-19 e, posteriormente, da guerra na Ucrânia, usando o excedente para tal.
“Francamente, nós não percebemos que um partido que tem historicamente a importância que o PSD tem na democracia portuguesa, um partido com responsabilidades de governo, que já governou muitas vezes, que esqueça tudo isso e que continue, por exemplo, a esquecer que Portugal nunca teve um período de convergência com a União Europeia, ou seja, a crescer mais do que a média da União Europeia, como neste período da governação de António Costa. E continuar a dizer que os portugueses continuam a empobrecer”, redarguiu.
Questionado pela RTP sobre o cenário de uma diminuição da carga fiscal em Portugal e as críticas do PSD à implementação dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência, o dirigente socialista propugnou que “um dia o país verá” os resultados deste mecanismo, tal como a direção dos social-democratas.
“Quanto à questão da baixa dos impostos, por um lado, já baixámos impostos, sobre o rendimento das pessoas, das empresas, e vamos continuar a baixar os impostos. Esse é o caminho que vamos continuar a fazer”, reiterou.
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