O presidente da República escusou-se esta terça-feira a comentar as “rentrées” partidárias, na sequência do discurso de Luís Montenegro na Festa do Pontal, mas afirmou que os partidos estão já avançar com propostas que visam “produzir efeitos” em “ano eleitoral”, desde logo “promessas relativamente a matérias que dizem respeito à vida das pessoas”, ou ao “bolso dos contribuintes”. Marcelo Rebelo de Sousa adiantou, por outro lado, que tomará no máximo até dia 20 uma decisão sobre o programa Mais Habitação.
“Eu não comento as chamadas rentrées partidárias, mas do que tenho visto já começaram. Uma há dois dias, outra ontem e vão continuar até setembro”, começou por afirmar o chefe de Estado, em declarações à RTP no Algarve, onde permanece em férias.
“A vida partidária, no fundo muito virada para as europeias do ano que vem, também está a começar agora”, prosseguiu.
Questionado sobre se os partidos estão já em modo de campanha eleitoral, Marcelo respondeu que, “aparentemente, começou a apresentação de propostas para o Orçamento do ano que vem em vários domínios”. “Se é para o ano que vem, quer dizer que é para produzir efeitos no ano eleitoral. No ano eleitoral, há uma coisa que é constante, que é promessas relativamente a matérias que dizem respeito à vida das pessoas, nomeadamente ao bolso das pessoas e dos contribuintes. Isso acontece. Sempre que há um ano eleitoral, isso acontece”, observou o presidente da República.
Programa Mais Habitação
Quanto ao programa Mais Habitação, que está ainda a apreciar, o presidente disse que tomará uma decisão, no limite, até ao próximo domingo. No entanto, sinalizou que o prazo será encurtado se optar por enviar o diploma para o Tribunal Constitucional.
”Salvo erro, entrou em Belém no dia 8 ou dia 9 e portanto o prazo termina amanhã ou depois de amanhã”, declarou o presidente.
”Essa é a primeira decisão que tenho de tomar. Se porventura não enviar para o Tribunal Constitucional, aí há mais um tempinho que depende, porque o pacote é feito de dois diplomas: um diploma do Governo e o prazo é 40 dias; um diploma da Assembleia e o prazo é 20 dias”, continuou.
“Tentarei fazer tudo para tomar uma decisão, se não for a mais rápida, que é enviar para o Tribunal Constitucional, que é uma decisão até partir, até ao dia 20”, rematou.
“A vida partidária, no fundo muito virada para as europeias do ano que vem, também está a começar agora”, prosseguiu.
Questionado sobre se os partidos estão já em modo de campanha eleitoral, Marcelo respondeu que, “aparentemente, começou a apresentação de propostas para o Orçamento do ano que vem em vários domínios”. “Se é para o ano que vem, quer dizer que é para produzir efeitos no ano eleitoral. No ano eleitoral, há uma coisa que é constante, que é promessas relativamente a matérias que dizem respeito à vida das pessoas, nomeadamente ao bolso das pessoas e dos contribuintes. Isso acontece. Sempre que há um ano eleitoral, isso acontece”, observou o presidente da República.
Programa Mais Habitação
Quanto ao programa Mais Habitação, que está ainda a apreciar, o presidente disse que tomará uma decisão, no limite, até ao próximo domingo. No entanto, sinalizou que o prazo será encurtado se optar por enviar o diploma para o Tribunal Constitucional.
”Salvo erro, entrou em Belém no dia 8 ou dia 9 e portanto o prazo termina amanhã ou depois de amanhã”, declarou o presidente.
”Essa é a primeira decisão que tenho de tomar. Se porventura não enviar para o Tribunal Constitucional, aí há mais um tempinho que depende, porque o pacote é feito de dois diplomas: um diploma do Governo e o prazo é 40 dias; um diploma da Assembleia e o prazo é 20 dias”, continuou.
“Tentarei fazer tudo para tomar uma decisão, se não for a mais rápida, que é enviar para o Tribunal Constitucional, que é uma decisão até partir, até ao dia 20”, rematou.
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