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Relvas quebra silêncio sobre licenciatura e diz-se “de consciência tranquila”

por RTP
“Eu sou sempre a mesma pessoa. Estou de consciência completamente tranquila”, disse Miguel Relvas aos jornalistas à margem da inauguração do Museu Nacional do Desporto, em Lisboa Miguel A. Lopes, Lusa

Miguel Relvas garantiu esta quinta-feira estar de “consciência completamente tranquila” quanto à forma como obteve a licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais. No dia em que foi confirmado o afastamento de Fernando Santos Neves, professor responsável pela atribuição de equivalências ao atual ministro dos Assuntos Parlamentares, da reitoria da Universidade Lusófona do Porto, o governante quis sublinhar que cumpriu todas as regras “ao abrigo da lei que estava e está em vigor”. Mas nada disse sobre eventuais ilações políticas.

“Ao abrigo da lei que estava e está em vigor, apresentei uma candidatura e cumpri todas aquelas que eram as regras que estavam estabelecidas. E portanto ouve-se muitas histórias que não têm razão de ser. O que eu posso dizer é que, de consciência completamente tranquila, cumpri aquilo que me foi imposto. A mim como a muitos outros portugueses”, afirmou o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, questionado pelos jornalistas à margem da inauguração do Museu Nacional do Desporto, em Lisboa.

Questionado pela jornalista da RTP Daniela Santiago sobre as razões que o levaram a procurar obter uma licenciatura por meio de equivalências atribuídas com base no currículo profissional, acabando por fazer apenas quatro cadeiras semestrais, Miguel Relvas argumentou que “não precisava” do grau académico.

“É uma regra europeia, ao abrigo do currículo que apresentei. Isso é que é fundamental. O currículo é público. Apresentei essa candidatura, recebi a decisão. Foram estas, podiam ter sido mais cadeiras. Nunca norteei a minha vida por esse objetivo. Norteio a minha vida pela simplicidade da procura do conhecimento permanente”, contrapôs.

“Sou uma pessoa mais de fazer do que de falar, de consciência completamente tranquila. A lei foi cumprida para mim, como foi cumprida por todos os portugueses”, concluiu o governante, escusando-se a falar de eventuais consequências políticas da sucessão de notícias sobre o seu percurso académico. Abandonou depois a sala em passo apressado.
160 de 180 créditos
O processo de aluno de Miguel Relvas foi disponibilizado para consulta no início desta semana. Segundo a documentação da Universidade Lusófona, foram atribuídos 160 dos necessários 180 créditos ao atual ministro no ano letivo de 2006-2007.Quadros Institucionais da Vida Económica, Política e Administrativa, do segundo semestre do terceiro ano, Introdução ao Pensamento Contemporâneo, do segundo semestre do primeiro ano, Teoria do Estado da Democracia e da Revolução, do primeiro semestre do segundo ano, e Geoestratégia, Geopolítica e Relações Internacionais, do segundo semestre do terceiro ano, foram as cadeiras feitas pelo ministro.


As equivalências levaram a que Relvas só tivesse de cumprir quatro cadeiras semestrais e permitiram-lhe assim completar a sua licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais em apenas um ano.

Na segunda-feira, em entrevista à TVI, o administrador da Universidade Lusófona Manuel de Almeida Damásio admitia que “nenhum processo” merecera o mesmo número de créditos, com base no currículo profissional, como o de Miguel Relvas.

“Cada processo é único. É evidente que não há nenhum que tenha de memória que tenha tido este número de créditos. Pode ter sido aproximado. Normalmente são menos. Mas o currículo do doutor Miguel Relvas não é um currículo qualquer”, ressalvava então o administrador da Lusófona.
Substituído reitor que deu equivalências a Relvas
O ministro quebrou uma semana de silêncio sobre o processo da sua licenciatura no dia em que foi confirmado o afastamento da reitoria da Universidade Lusófona do Porto de Fernando Santos Neves, o professor que em 2006 assinou o despacho de atribuição de equivalências. Santos Neves foi substituído pela professora Isabel Lança e transferido para a presidência do Conselho Superior Académico. Um órgão criado há dois dias.

A mudança de cargos consta de uma ordem de serviço divulgada pela Cooperativa de Formação e Animação Cultural (COFAC) – entidade que instituiu a Lusófona - depois de a edição online da revista Sábado ter avançado com a notícia de que Fernando Santos Neves apresentara a sua demissão do cargo de reitor.

Em declarações à agência Lusa, Manuel José Damásio, representante da COFAC e filho do administrador da Universidade, afirmou que “o professor Santos Neves foi substituído no início da semana pela professora Isabel Lança”. O mesmo responsável indicaria que o mandato de Fernando Santos Neves, cofundador e primeiro reitor da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, “só terminaria daqui a uns tempos”, sublinhando ainda que o ex-reitor permaneceria no seio da instituição académica.

Damásio tratou também de frisar que o afastamento de Santos Neves não estaria ligado ao caso de Miguel Relvas.

Uma ordem de serviço com a designação 67/2012, com a data da passada quarta-feira, estipula que Santos Neves fica agora à frente do Conselho Superior Académico do grupo Lusófona. No mesmo documento, cujo conteúdo foi citado pela Lusa, assinala-se que o professor “guindou a Universidade Lusófona do Porto ao mais alto prestígio, no âmbito da Academia, da sociedade portuense e até do Noroeste Peninsular”.
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