"Redução de IRS ambiciosa" ao longo da próxima legislatura, promete ministro das Finanças em caso de vitória da AD

por Antena 1
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O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, promete uma "redução de IRS ambiciosa" ao longo da próxima legislatura, define como meta para o IRC os 15 por cento previstos inicialmente pelo atual Governo, mostra-se disponível para rever as metas do salário mínimo e garante que, se a Aliança Democrática (AD) for governo, a revisão das carreiras da Administração Central vai continuar.

Em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, Miranda Sarmento lembra que, dos três mil milhões de euros de redução do IRS previstos até 2028, já foi possível reduzir 1,8 mil milhões e para o futuro, se o PSD for governo, a redução será feita com "cautela, cuidado e ponderação", mas de "forma significativa", abrangendo sobretudo a classe média porque, adianta, "queremos ser mais ambiciosos".
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No que diz respeito à redução do IRS, significa reduzir as taxas dos escalões, à exceção do último escalão, que deverá continuar com a taxa de 48 por cento. Quanto ao IRS Jovem, Joaquim Miranda Sarmento diz que ainda está em análise para verificar se será possível melhorar para que possa ser adicionada uma maior redução de imposto.
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Sobre a proposta de Pedro Nuno Santos de canalizar parte dos dividendos da Caixa Geral de Depósitos (CGD) para as autarquias financiarem habitação, Miranda Sarmento diz que é uma proposta que não faz sentido nenhum.
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Já quanto ao salário mínimo, com a extensão do acordo de rendimentos até 2029 e se a situação económica do país for favorável, o ministro admite rever as metas para acima do previsto.
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Nesta entrevista, o ministro das Finanças deixa ainda ficar a garantia de que a revisão das carreiras da Função Pública também vai continuar e que os processos que agora foram interrompidos serão retomados se a AD ganhar as eleições, logo que o governo tome posse. Lembra que a valorização já feita de 17 carreiras especiais corresponde a cerca de 300 mil pessoas, cerca de metade dos trabalhadores da Administração Central.
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Para o dia 18 de maio, Miranda Sarmento diz que o PSD só trabalha com "cenários de vitória", mas deixa ao critério dos portugueses a escolha ou não de uma maioria absoluta.
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Sobre o Orçamento do Estado para 2026, diz que se a AD ganhar será de "continuidade".
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Garante que "haverá cada vez mais investimento público" e que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) será executado todo na parte de subsídios e, se não a totalidade, numa parte significativa de empréstimos.
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Ainda assim, se a componente de empréstimos não for executada na totalidade, levando com isso a uma menor pressão orçamental, medidas novas que possam vir a ser implementadas por um novo governo AD não serão realizadas "à custa de não executar o PRR".
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Já quanto ao orçamento para a Defesa, Joaquim Miranda Sarmento remete para abril uma decisão sobre a cláusula de derrogação do PEC, posição que só será tornada pública depois de dialogar com o PS, o que deve acontecer dentro em breve.
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Sobre a possibilidade de mais investimento na Defesa representar uma quebra nos apoios sociais, Miranda Sarmento diz que a aposta na defesa é "imperiosa" e que com equilíbrio é possível reforçar o Estado social e investir mais em Defesa.
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Quanto à venda da participação do Estado no Novo Banco, o ministro das Finanças adianta que não há pressa - depende das condições de mercado.
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Entrevista do ministro das Finanças às jornalistas Rosário Lira, da Antena 1, e Maria Caetano, do Jornal de Negócios.
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