Os sociais-democratas exigem que Miguel Alves vá ao Parlamento dar explicações sobre o caso em que está envolvido.
Em causa podem estar alegados ilícitos económico-financeiros.
O presidente do PSD disse também este domingo que o partido vai exigir o "esclarecimento total" do caso "estranho" que envolve o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro e ex-presidente da Câmara de Caminha, que está a ser investigado pelo Ministério Público.
"Nós, no PSD, quereremos o esclarecimento total, total, à volta do que tem vindo a público e que é, de facto, estranho e que nos lança para a necessidade de os cidadãos ficarem tranquilizados com os esclarecimentos que são dados", afirmou Luís Montenegro, numa intervenção na tomada de posse da comissão política distrital de Viana do Castelo.
Em entrevista ao Jornal de Notícias e à TSF, Miguel Alves mostrou-se seguro da legalidade do processo e explicou o porquê de não se ter pronunciado publicamente sobre esta polémica antes.
"E a minha primeira pronúncia não foi aqui, foi junto da PGR, através de carta, onde juntei a minha disponibilidade para prestar o meu esclarecimento a qualquer momento sobre o inquérito que foi aberto a propósito desta situação. Agora, estou aqui para que todos possam compreender a minha opção, uma opção legal, transparente e que defende o interesse público em Caminha e, também, no país", disse Miguel Alves.
Em causa está a construção de um Centro de Exposições Transfronteiriço em Caminha, no distrito de Viana do Castelo, uma obra que ainda não começou depois do contrato-promessa entre o promotor e a autarquia ter sido assinado em 2020.
O Público noticiou, na edição de 26 de outubro, que a autarquia de Caminha fez um "adiantamento duvidoso" de 300.000 euros para o projeto em questão, autorizado pelo agora secretário de Estado Ajunto do primeiro-ministro, quando liderava aquele Município.
Também o semanário Expresso, na edição de 28 de outubro, noticiou que a empresa em questão, a Green Endogenous, S. A., faz parte de um grupo de investimento que foi "criado na hora".
Confrontado com estas notícias, Miguel Alves lembrou que o promotor já investiu 600 mil euros no concelho, apontou que este apresentou "documentos que evidenciavam trabalho noutros concelhos e em outras empresas", e que a "confiança e a boa-fé reforçaram-se pela atitude e comportamento", descrevendo que recebeu Ricardo Moutinho "dezenas de vezes" para reuniões com técnicos, vereadores, arquitetos e gestores financeiros.
"O promotor já investiu em Caminha 600 mil euros, de acordo com as notícias que vieram a público, já comprou 33 terrenos, está a investir. Neste momento, os 300 mil euros de adiantamento já reverteram diretamente para a própria comunidade. Existe a ideia de que, dois anos depois, não existe nada. Existe. Há trabalho edificado? Não. Mas o edificado não existe porque a Câmara, num primeiro momento, demorou demasiado tempo. E porque é que demorou demasiado tempo? Porque o presidente da Câmara, que era eu, não manda nos serviços", referiu.
Miguel Alves considerou, ainda, que "este caso existe" porque é secretário de Estado de António Costa, porque "há um certo preconceito relativamente a quem está em funções fora daquela corte natural" e também porque e existe "um certo preconceito com Caminha".
A 31 de outubro, em declarações aos jornalistas, o primeiro-ministro afirmou manter a confiança política em Miguel Alves.
c/Lusa
