Secretário de Estado do Ambiente demite-se

A polémica das relações familiares no Governo levou esta quinta-feira à segunda demissão no executivo de António Costa.

A saída do secretário de Estado do Ambiente acontece algumas horas após a demissão do seu adjunto, Armindo dos Santos Alves, depois de se saber que era seu familiar.

Em nota de imprensa, o Governo informa que Carlos Martins está, neste momento, em representação do Executivo na Costa Rica e informa que, na carta enviada ao primeiro-ministro, o secretário de Estado demissionário garante que agiu por critérios de "boa-fé".

“Estou em missão de trabalho no estrangeiro e tomei conhecimento da polémica em torno da nomeação de um membro da equipa do meu gabinete", refere na missiva enviada ao primeiro-ministro.

O secretário de Estado demissionário explica que tomou esta decisão por entender que a polémica da relação familiar com o adjunto poderia "prejudicar o Governo, o Partido Socialista e o senhor Primeiro-Ministro".

"Ao longo destes anos, enquanto Secretário de Estado do Ambiente, agi sempre por critérios de boa-fé e procurei dar o meu melhor para atingir os objetivos do Governo e do Ministério do Ambiente e da Transição Energética", refere ainda.

Carlos Martins refere na carta que sai de funções governativas "com a mesma honra" que determinou a aceitação das mesmas.

Ministro fala em "importância capital"

Na reação a este pedido de demissão, já aceite pelo Governo, o ministro do Ambiente e Transição Energética, João Matos Fernandes agradeceu "todo o empenho pessoal e político" do secretário de Estado demissionário e destacou ainda "os seus relevantes sucessos, conseguidos ao longo dos mais de três anos em funções".

"Devem destacar-se o processo de fusão dos sistemas municipais de gestão de águas, os novos planos de gestão de recursos hídricos, a condução do processo de adaptação do território às alterações climáticas e uma nova política de gestão para os resíduos sólidos urbanos, fundada nos princípios da economia circular", refere o ministro, numa nota enviada à comunicação social.

Matos Fernandes sublinha ainda que "a ação generosa e esclarecida do Carlos Martins foi de importância capital e deixa um legado de futuro que iremos continuar, desenvolver e aprofundar".

Antes do pedido de demissão deste secretário de Estado, o gabinete do ministo do Ambiente tinha considerado que, com a renúncia ao cargo do seu primo e adjunto, Armindo dos Santos Alves, a polémica tinha ficado "resolvida".

Em declarações ao Observador, o gabinete de João Matos Fernandes destacava que o adjunto tinha sido "nomeado pelo secretário de Estado do Ambiente de boa-fé, com base nas suas competências profissionais”.

Direita pediu a demissão

Antes de ser conhecido o pedido de demissão de Carlos Martins, já a direita tinha exigido que o secretário de Estado abandonasse o Governo. Em declarações à RTP3, Fernando Negrão pedia esta manhã a saída de Carlos Martins.

"A responsabilidade política não é do primo, é de quem o nomeou, que foi o secretário de Estado", considerou o líder parlamentar dos social-democratas.

Cristas afirmou ainda que tem visto "com perplexidade" os casos de familiares no Governo. "Eu creio que o Governo tem de fazer uma reflexão muito profunda, e o primeiro-ministro tem de fazer uma reflexão muito profunda sobre aquilo que se está a passar, e a perceção que cria cá para fora", disse a líder centrista.

Minutos antes de ser conhecida a demissão do secretário de Estado do Ambiente, o presidente do PSD defendeu que os governantes que nomeiam amigos ou familiares devem "obviamente" demitir-se.

"No caso do secretário de Estado do Ambiente é lógico que a responsabilidade é do secretário de Estado que nomeou e não do primo que foi nomeado", afirmou Rio, indo ao encontro do que já tinha sido referido pelo líder da bancada parlamentar.

No entanto, o presidente do PSD preferiu dar ênfase à "proliferação" destes casos "ao nível do aparelho de Estado", nas últimas semanas e assume que não tem uma solução para esta questão, que só poderá ser resolvida pelo próprio primeiro-ministro.

"O problema é que as situações que temos aqui em torno do que chamo a família socialista são de tal ordem que, se eles se começarem a demitir todos, depois a certa altura restam poucos. (...) Isto atingiu um patamar de tal ordem. Eles vão-se todos demitir? São tantos", afirmou Rui Rio.

Do lado do PS, a principal voz que se ouviu nas últimas horas foi a de Ana Catarina Mendes. A secretária-geral adjunta socialista reforçou uma mensagem que tinha sido deixada pelo próprio primeiro-ministro António Costa, no último fim-de-semana: só haveria problemas nesta polémica em caso de nomeações diretas de familiares para cargos no Governo.

“Como já tinha sido dito pelo primeiro-ministro, é profundamente errado e inadequado que um governante possa nomear um familiar. Até ao dia de hoje não era isso que estava em cima da mesa. Por isso mesmo, a demissão do adjunto é uma coisa que me parece evidente, óbvia e normal”, considerou a secretária-geral adjunta socialista, em declarações à SIC Notícias.

Sobre se a nomeação ocorreu devido a uma desatenção do ministro João Matos Fernandes, e uma vez que, até quarta-feira à noite, o secretário de Estado que nomeou o familiar se mantinha no seu cargo, Ana Catarina Mendes reconheceu apenas que a demissão de quarta-feira era "relevante" e que teve "consequências”.

“Na minha opinião, um governante e qualquer pessoa que tenha responsabilidades públicas não pode nem deve nomear um familiar. É uma questão de bom senso e de transparência”, frisou a secretária-geral adjunta do PS.

Por outro lado, Ana Catarina Mendes criticou a “campanha de telenovela” que foi “levantada pela direita” nas últimas semanas em relação aos casos de familiares no Governo. Considera que a atenção dada ao assunto é exagerada e que só revela que não existe, na oposição “um projeto nem ideia política para o país”.