O vice- presidente e o presidente do grupo parlamentar vão pormenorizar as propostas avançadas por Luís Montenegro, na Festa do Pontal, que decorreu na segunda-feira. O PSD diz que são propostas que visam dar resposta aos governos do PS que têm feito disparar a carga fiscal.
As propostas elencadas pelo líder do partido passam por uma redução ainda este ano das taxas do IRS em todos os escalões, menos no último, uma medida que seria financiada pelo excedente da receita fiscal.
Luís Montenegro avançou com um “programa global de reforma fiscal” do qual fazem parte “cinco medidas imediatas”, que, garante, não irá colocar em causa o equilíbrio das contas públicas, contando com uma folga orçamental.
O PSD solicitou o agendamento para 20 de setembro próximo do projeto de lei onde vai avançar com esta proposta que gostaria de aprovar rapidamente.
A segunda medida que vai ser apresentada prevê que os jovens até aos 35 anos paguem no máximo 15% de IRS.
A terceira medida prevê a atualização obrigatória dos escalões do IRS em função da inflação, “para que não haja jogos de aproveitamento em que o Estado e o Governo ganhem dinheiro à custa da inflação”, segundo Luís Montenegro.
O PSD quer introduzir na lei ainda um mecanismo para que o parlamento decida o que fazer com o excedente fiscal.
Finalmente, a quinta medida prevê um incentivo com uma baixa da fiscalidade de todos os rendimentos que forem atribuídos a título de um aumento da produtividade.
Montenegro defende que tem de terminar o "esbulho fiscal".
“O estímulo produtivo é um estímulo que não deve ser apenas das empresas privadas, deve ser também das empresas públicas”, defendeu Luís Montenegro.
Luís Montenegro criticou os oito anos de governação do PS, concluindo que “o país está cada vez pior”, dando como exemplo a existência na União Europeia de oito “países da coesão” cujo rendimento é superior ao português.
Por outro lado, segundo Luís Montenegro, durante os oito anos de governo do PS quatro Estados-membros ultrapassaram Portugal em nível de riqueza média.
c/Lusa
