Pedro A. Pina - RTP
O PS propõe a revisão do Código de Conduta, incluindo sanções que vão desde a retirada de um deputado da sala de sessões em caso de reiterada conduta grave até à possibilidade de suspensão de participação em ações externas em representação do Parlamento. O PSD duvida de que se possa regular a boa educação, mas admite discutir a proposta socialista.
Em declarações aos jornalistas, o vice-presidente da bancada do PS Pedro Delgado Alves frisou que o partido apresentou na reunião “um conjunto de princípios” para iniciar o debate que gostaria de ver concluído até ao verão e considerou que, à exceção do Chega, houve um consenso quer quanto à preocupação com o tema, quer quanto à necessidade de encontrar soluções.
“Mais do que sanções, o que queremos são medidas que permitam à mesa e às mesas das comissões ou do plenário reagir perante os factos e poder ter ferramentas para assegurar a condução dos trabalhos”, disse, questionado por que razão o PS não propõe sanções de natureza pecuniária.
Entre outras medidas, o PS propõe que um deputado possa ser retirado da sala de sessões em caso de reiterada conduta grave, defende a possibilidade de suspensão de participação em ações externas em representação do parlamento e a introdução da figura da admoestação.
“É o caminho que, numa primeira fase, nos parece preferível e até porque nos parece poderem potencialmente ter um consenso mais alargado”, justificou, dizendo que o PS recusa que estas medidas tenham “uma dimensão sancionatória”, mas apenas de garantia de que “os trabalhos parlamentares podem funcionar”.
PSD com dúvidas, PCP contra suspensões
No final da conferência de líderes, o presidente da bancada parlamentar do PSD, Hugo Soares, recusou pronunciar-se em concreto sobre as propostas do PS, uma vez que apenas lhe foram apresentadas na reunião, mas reiterou ter dúvidas que se possa regular a boa educação e que devem ser os eleitores a penalizar as bancadas que não a têm em futuras votações.
“O Presidente da Assembleia da República já tem poderes próprios que se conferem à gestão dos trabalhos parlamentares. E eu não queria contribuir para achincalhar ainda mais o prestígio das instituições”, afirmou.
“Isso significa que o PSD se oponha ao revisitar das normas dos códigos de condutas ou do Regimento? Não. Eu acho que há sempre caminho que se pode fazer, desde que seja feito com bom senso”, disse.
Pelo PCP, Paula Santos manifestou-se contra a instituição de sanções que afetem o exercício do mandato de deputado, como seria o caso das suspensões.
Isabel Mendes Lopes, do Livre, considera importante encontrar “ferramentas mais fortes” que permitam ao parlamento proteger-se de comportamentos “deliberadamente” destinados a “condicionar o trabalho parlamentar e a degradar esta instituição”.
Isabel Mendes Lopes, do Livre, considera importante encontrar “ferramentas mais fortes” que permitam ao parlamento proteger-se de comportamentos “deliberadamente” destinados a “condicionar o trabalho parlamentar e a degradar esta instituição”.
(Com Lusa)
