Começam esta quinta-feira a ser dados os primeiros passos para um processo de revisão constitucional. PS e PSD apresentam, até ao termo da semana, os respetivos projetos, cujos detalhes são ainda vagos.
A Comissão Política do PS reúne-se para aprovar os princípios do projeto de revisão da Lei Fundamental. Pretende-se, no caso dos socialistas, alargar o espectro dos “direitos fundamentais”, designadamente em matéria social.
Ouvidas pela rádio pública, fontes socialistas adiantam que o projeto não irá cingir-se a alterações cirúrgicas.
O partido de António Costa vai incluir no projeto o tema do acesso a dados de comunicações eletrónicas, ou metadados, por parte das autoridades em processos de investigação criminal, além da lei de bases de emergência sanitária. Estes domínios foram discutidos entre o primeiro-ministro e o líder do PSD, Luís Montenegro.A coordenação política do dossier socialista da revisão
constitucional foi confiada a uma equipa que integra António Costa, o presidente do partido, Carlos César, o
secretário-geral adjunto, João Torres, e o líder da bancada parlamentar, Eurico
Brilhante Dias.
A agenda da reunião da Comissão Política do PS tem oficialmente um único ponto: a análise da situação política, num contexto ainda dominado pela discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2023 e pela polémica a envolver Miguel Alves, secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro.
Montenegro “totalmente disponível” para “acertar e concertar”
A agenda da reunião da Comissão Política do PS tem oficialmente um único ponto: a análise da situação política, num contexto ainda dominado pela discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2023 e pela polémica a envolver Miguel Alves, secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro.
Montenegro “totalmente disponível” para “acertar e concertar”
Também o Conselho Nacional do PSD se reúne para abordar o projeto laranja de revisão constitucional, que deverá ter apresentação pública na sexta-feira.
Antena 1
O vice-presidente social-democrata, António Leitão Amaro, e o secretário-geral, Hugo Soares, reuniram-se com o grupo parlamentar. Contudo, segundo testemunhos recolhidos pela agência Lusa, não foram apresentadas normas concretas do projeto de revisão constitucional, somente princípios orientadores, nomeadamente o "primado da pessoa humana", a ideia de uma Constituição da República "reformista e moderna" e o reforço das "autonomias regionais ou a coesão territorial".
Na passada segunda-feira, Luís Montenegro disse-se “totalmente disponível” para “acertar e concertar” com o PS a viabilização de “algumas” alterações constitucionais, findo o prazo para a apresentação de projetos.
A elaboração do projeto de revisão constitucional do PSD esteve a cargo de um grupo de trabalho liderado pelo ex-ministro Miguel Poiares Maduro.
"Primeira convergência à direita"
Outros três partidos tomaram posições relativamente à revisão constitucional.
O líder do Chega, André Ventura, considera que a revisão da Constituição da República pode constituir uma oportunidade para a "primeira convergência à direita" na atual legislatura.
Por sua vez, a Iniciativa Liberal vai submeter à Assembleia da República um projeto de revisão e promete apresentar as propostas nos próximos dias.
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, afirma que a direita prefere falar de revisão constitucional em vez do Orçamento do Estado porque tem poucas propostas para a vida concreta dos portugueses.
c/ Lusa
Na passada segunda-feira, Luís Montenegro disse-se “totalmente disponível” para “acertar e concertar” com o PS a viabilização de “algumas” alterações constitucionais, findo o prazo para a apresentação de projetos.
A elaboração do projeto de revisão constitucional do PSD esteve a cargo de um grupo de trabalho liderado pelo ex-ministro Miguel Poiares Maduro.
"Primeira convergência à direita"
Outros três partidos tomaram posições relativamente à revisão constitucional.
O líder do Chega, André Ventura, considera que a revisão da Constituição da República pode constituir uma oportunidade para a "primeira convergência à direita" na atual legislatura.
Por sua vez, a Iniciativa Liberal vai submeter à Assembleia da República um projeto de revisão e promete apresentar as propostas nos próximos dias.
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, afirma que a direita prefere falar de revisão constitucional em vez do Orçamento do Estado porque tem poucas propostas para a vida concreta dos portugueses.
c/ Lusa
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