PS decide sobre pensões depois de Governo revelar "condições" para aumento. "Para não sabermos por comentadores", diz Mariana Vieira Silva
A viabilização da proposta de Orçamento do Estado está garantida - e o PS garante que não vai "desvirtuar" o documento entregue pelo Governo -, mas os socialistas insistem que a "luz verde" dada pelos deputados não significa que não haverá propostas de alteração da fase da especialidade.
"O PS espera poder ter a sua resposta para percebermos - e para não sabermos por comentadores televisivos em alguns canais - o que é que o Governo prevê fazer em matéria de pensões. Para podermos decidir, aqui no parlamento, que é onde essa decisão tem lugar", diz, em declarações à Antena 1, no programa Entre Políticos. E acrescenta: "O PS quer saber se existem condições. E é essa a reflexão que faremos na especialidade".
Segundo a leitura da socialista - que critica a "falta de respostas" do Governo -, até ao momento, o Executivo está "numa espécie de negação da governação".
"Recusam-se a fazer o exercício que cabe a um Orçamento de Estado, que é fazer as contas, assumir previsões. Não aquelas que fazem para os programas eleitorais, mas as realistas, e saber quais são as dificuldades financeiras e apresentá-las para que o parlamento possa votar.
PSD ironiza com "preocupação emergente" dos socialistas com as contas públicas
O PSD lembra o aumento extraordinário de pensões feito pelo atual Governo e critica a posição dos socialistas sobre novos aumentos para os pensionistas.
"O que nós sabemos é que existe uma previsão do saldo orçamental para 2025 de 0,3%, que rondará os 800 a 850 milhões de euros. Aquilo que o PS diz que precisa de saber - que é o valor da margem - é isto", refere Hugo Carneiro.
O deputado e vice-presidente do grupo parlamentar do PSD acusa ainda os socialistas de falta de coerência: "Ainda antes de o Orçamento do Estado ser aprovado, o PS apresentou e aprovou - com a ajuda do Chega - a redução do IVA sobre a eletricidade e a isenção das portagens em determinadas autoestradas do país. Para o PS era absolutamente indiferente a situação das contas públicas".
E insiste: "Portanto, esta preocupação emergente sobre a margem não deixa de ser caricata e causar até algum riso".
PS vota contra descida do IRC, mas garante sentido de responsabilidade. PSD diz que socialistas já foram a favor da redução
Além do Governo - que apresenta uma proposta de redução em um ponto percentual -, o Chega também já anunciou que, na especialidade, vai propor uma redução mais significativa do imposto.
Mariana Vieira da Silva avisa que o PS já se decidiu pelo voto contra, mas defende que os socialistas são um partido com sentido de responsabilidade.
" Votamos contra] Porque somos a favor de reduções do IRC que sejam direcionadas ao aumento de salários, ao investimento, à capitalização das empresas e à inovação. Agora, o PS já garantiu que não contribuirá nem para o desequilíbrio das contas públicas, nem para o desvirtuar deste Orçamento", diz a ex-ministra, que reitera: " A tentativa de chegarmos a acordo sobre o Orçamento não aconteceu, mas [o PS ]também não andará aqui a contribuir para um processo de especialidade que coloque o país em dificuldades".
"A certa altura das negociações, o PS aceitou a redução do IRC em um ponto percentual em 2025, mas queria condicionar o Governo nos anos de 2026, 2027 e por aí fora. Ora, eu não sei como é que o PS pode votar contra a redução em 2025 quando no papel que enviou à AD disse que estaria disposto a aprovar", afirma o deputado social-democrata.
Ainda assim, o vice-presidente do grupo parlamentar do PSD confia que haverá um desfecho positivo para o Governo na fase da especialidade: "Teremos que aguardar pela especialidade, mas não vejo como é que o PS pode votar contra, seria uma grande incoerência".
