Programa económico. AD quer salário médio nos 1.750 euros e economia a crescer 3,4% em 2028
O presidente do PSD apresentou, esta quarta-feira, o programa económico da Aliança Democrática. Luís Montenegro fixou como objetivo que o salário mínimo nacional atinja, no final da legislatura, pelo menos mil euros e que o salário médio seja em torno dos 1.750 euros. A AD prevê ainda um crescimento da economia portuguesa, de 2,5% em 2025 até 3,4% em 2028.
Para o presidente do PSD, “há condições para ter estes objetivos como realizáveis” se forem introduzidas as reformas propostas nas políticas públicas que a AD propõe.
Montenegro fala num programa “exequível”, com destaque para a acentuada descida fiscal na próxima legislatura. Os números apresentados por Montenegro colocam Portugal a crescer bem acima da média europeia.
O programa macroeconómico da coligação AD (que junta PSD, CDS-PP e PPM) prevê um choque fiscal de cinco mil milhões de euros ao longo da próxima legislatura, o que permitirá um crescimento da economia portuguesa, de 2,5% em 2025 até 3,4% em 2028.
As previsões partem do cenário macroeconómico do Conselho de Finanças Públicas (CFP) e seguindo um "princípio de prudência", a coligação mantém a projeção daquela instituição para 2024: 1,6%.
Segundo o cenário macroeconómico da AD, a contribuir para o crescimento do PIB estará sobretudo a procura interna, com um contributo entre 2,5 pontos percentuais (pp.) e 3,1 pp..
De acordo com os economistas da coligação, o crescimento da economia será sobretudo influenciado por um choque fiscal de cinco mil milhões de euros ao longo do horizonte da próxima legislatura, com três mil milhões de euros para o IRS, 1,5 mil milhões de euros para o IRC e 500 milhões para medidas fiscais destinadas à habitação.
O cenário macroeconómico da AD aponta para um crescimento do consumo privado ligeiramente abaixo do PIB (passe de 2% em 2025 para 3,2% em 2028), enquanto o investimento se fixa acima, sobretudo entre 2025 e 2026. A coligação prevê também um aumento do investimento de 5,2% em 2025 e de 4,5% em 2026, caindo para 3,2% em 2027 e 3,4% em 2028.
A impulsionar a economia estarão também as exportações de bens e serviços, com uma taxa de crescimento de 3,8% em 2025, 4% em 2026, 4,4% em 2027 e 4,4% em 2028. Já as importações deverão passar de 3,8% em 2025 para 3,9% em 2028.
Novo suplemento remunerativo solidário
A coligação apresenta ainda um novo suplemento, uma espécie de IRS negativo, para que compense mais ter um rendimento do trabalho do que receber apenas apoios sociais.
O novo suplemento prevê que as famílias de baixos rendimentos passem a receber uma transferência do Estado, antecipada mensalmente, através da criação de um imposto negativo. O suplemento remunerativo solidário seria calculado com base em taxas de IRS negativas, para combater a pobreza entre trabalhadores, e iria substituir um conjunto alargado de apoios sociais atualmente existentes.
A proposta, explica a AD, quer evitar que quem tenha rendimentos mais baixos não lhes veja retirados “diversos apoios sociais de forma repentina” – como abonos de família, ação social escolar, isenção de taxas moderadoras na saúde ou as tarifas sociais – caso ultrapasse “em um euro determinados níveis de rendimentos” quando aceita um trabalho.
Montenegro reiterou que este programa “não é um leilão de propostas que são impossíveis de cumprir” e acusou o PS de ter uma visão “estatizante e conformada” com baixos crescimentos e baixos salários.
O líder dos social-democratas desafiou o PS a “vir a jogo” e a apresentar as suas propostas para a economia.
“Confiamos que a nossa visão é a que serve melhor os portugueses, mas a palavra final é dos eleitores. É bom – e quero incitar o PS que o faça – que o PS seja claro nas suas propostas, não esconda o jogo, venha a jogo, diga qual é o seu plano macroeconómico para que o eleitorado esteja consciente da decisão que vai tomar”, apelou.
c/Lusa