O líder do PSD reafirmou na última noite que, à falta de “salvaguarda financeira”, o maior partido da oposição chumbará o diploma que repõe na íntegra o tempo de serviço congelado aos professores. Em entrevista à TVI, Rui Rio quis sublinhar, porém, que os social-democratas não recuaram nesta matéria.
Na entrevista à estação de Queluz de Baixo, Rio quis separar a votação “artigo a artigo” ocorrida na passada quinta-feira, em sede de comissão parlamentar de Educação e Ciência, do que será a votação final global do diploma. Algo que poderá ter lugar já na próxima sexta-feira.
Na sexta-feira, em Coimbra, depois de António Costa ter ameaçado demitir-se, Margarida Mano, vice-presidente da bancada do PSD, afirmou não ver razões para o partido alterar o sentido de voto em plenário.
“Para o PSD é absolutamente vital que aquilo que vier a ser aprovado não origine desequilíbrios orçamentais futuros. Por isso, propusemos a norma travão, se vier a ser reprovada em plenário não podemos votar a favor de um diploma que não prevê salvaguarda financeira”, insistiu.
A uma pergunta sobre o tempo que mediou entre a aprovação na especialidade e a sua tomada de posição pública, Rui Rio argumentou que preferiu expressar-se após o momento de “turbulência e confusão”, de forma a ser ouvido. Ainda assim, destacou que falou sobre a importância do impacto nas contas públicas na sexta-feira.
Nesse dia, em Paços de Ferreira, Rio afirmava não ter ainda mãos o texto, acrescentando, todavia, que a aprovação em plenário com os votos do PSD teria de ser acompanhada da garantia de que não haveria “nenhum impacto orçamental” que estivesse “para lá daquilo que são as capacidades orçamentais do país”.
O presidente dos social-democratas sustentou também, durante a entrevista da noite de terça-feira, que o grupo parlamentar esteve “em perfeita sintonia com o que a liderança do partido queria, que era a salvaguarda financeira”. Mesmo se os deputados tenham dado a entender que o voto favorável seria para manter: “Ouviu-me a mim expressar essa posição? Não sei, não estava lá”.
“Há uma votação na generalidade, baixa à especialidade à comissão e depois os deputados dizem artigo a artigo se votam contra ou a favor”, reiterou Rui Rio. “Se tivesse havido uma votação na comissão, teríamos votado contra”, rematou.
“Crise é feita pelo primeiro-ministro”
O líder do PSD afirmou ainda que reuniu, no sábado, a comissão permanente do partido para debater a reação ao ultimato traçado pelo primeiro-ministro, uma vez que o sentido de voto quanto ao diploma dos professores “não tem discussão desde sempre”.
“A crise política é feita pelo primeiro-ministro, não é feita por nós”, atirou Rio.
O líder social-democrata assumiu o compromisso de negociar com os sindicatos dos professores a reposição integral do tempo de serviço para efeitos de progressões nas carreiras. Garantiu, por outro lado, que ainda não falou com Marcelo Rebelo de Sousa sobre o espectro da crise política.
“Não troquei nenhuma palavra com o Presidente da República, da minha parte propositadamente até, da parte dele não sei. Toda a crise que o primeiro-ministro montou é uma coisa artificial, é um golpe de teatro com falta de qualidade, ao falar com o Presidente da República estava a dar valor a uma coisa que não tem valor nenhum”, acentuou.
“O primeiro-ministro é responsável pela estabilidade e não pela instabilidade e muito menos por interesses partidários, porque lhe estão a correr mal as europeias”, prosseguiu Rio.
O presidente do PSD pôs em causa os números que têm sido aventados pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, acusando-o mesmo de “manha”.
“Os 800 milhões de que fala é o que nunca aconteceria: dar tudo a todos e já, que é o que digo que não posso fazer”, enfatizou, para acrescentar que, se aceitasse esse montante, a despesa líquida para o Estado “seria de 480 milhões”, dado que os trabalhadores pagam IRS e descontam para a Caixa Geral de Aposentações.
Relativamente aos docentes, ”não é possível fazer as contas sem ter à frente o acordo estabelecido, porque depende de negociação”.
“Se eu ganhar as eleições, tenho obrigação de negociar com os sindicatos e aí as contas serão possíveis”, prometeu Rui Rio.
c/ Lusa
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